Opinião Legal

” Lei Complementar nº 182/21 – O marco legal das Startups”
Em dissídio coletivo de natureza jurídica é possível formular pretensão com natureza condenatória?
Apólice de seguro garantia judicial com vigência determinada enseja deserção do recurso?
DIREITO DO TRABALHO | Covid-19 e o Nexo de Causalidade com o trabalho
DIREITO CIVIL | A aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado como instrumento de combate à pandemia da Covid-19
Dr. Marcelo Mascaro trata do pagamento do 13º salário e das férias quando houve a suspensão do contrato ou a redução da jornada
Dr. Júlio Mendes responde à dúvida sobre a garantia de emprego da gestante que rompe o contrato
Dr. Pedro Paulo Favery comenta as “ofertas especiais” que os consumidores precisam ficar atentos
Dra. Débora Arakaki fala do alto custo social para as mulheres executivas
Dr. Marcelo Mascaro trata das “greves sanitárias”, que têm surgido com a pandemia da Covid-19
Dr. Júlio Mendes responde se o tempo de espera por transporte fornecido pela empresa gera pagamento de hora extra
Dr. João Pedro Ignácio Marsillac debate sobre o meio ambiente do trabalho saudável, quando se lida com o teletrabalho
Dr. Pedro Paulo Favery comenta a entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Dra. Camila Cruz trata dos impactos que a LGPD trará nas rotinas trabalhistas
Dr. Marcelo Mascaro trata do direito fundamental à saúde do trabalhador diante da Covid-19
Dra. Camila Cruz orienta sobre a dedução nas contribuições previdenciárias, dos primeiros 15 dias de afastamento, do empregado com coronavírus
Dr. Marcelo Mascaro discute se determinação de quarentena pode gerar a responsabilização do Poder Público
Dr. João Pedro Marsillac destaca as implicações, para saúde e segurança do trabalhador, de algumas das medidas provisórias do governo
Dra. Camila Cruz orienta sobre o cruzamento de informações ao empregador web e eSocial, decorrentes da MP 936
Dr. Marcelo Mascaro analisa as reações mundiais de cunho laboral à Covid-19
Dr. Júlio Mendes discute a constitucionalidade da MP da redução da jornada e salário
Dra. Débora Arakaki comenta as medidas que as empresas vêm tomando em razão do coronavírus
Dra. Camila Cruz explica a Nota Orientativa eSocial nº 21/2020
Dr. Marcelo Mascaro discute a importância das medidas contra práticas antissindicais no Brasil
Dr. João Pedro Marsillac compila os principais julgamentos pautados para o 1º semestre deste ano no STF
Dr. Marcelo Mascaro discute a inconstitucionalidade da indenização por rescisão no Contrato Verde e Amarelo
Dra. Camila Cruz alerta para a importância do diagnóstico pós-implantação do eSocial na gestão das empresas
Dr. Marcelo Mascaro aborda a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho após a Lei de Liberdade Econômica
Dr. João Pedro Marsillac debate decisão do TST pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Dr. Marcelo Mascaro aborda o desafio da reforma sindical em nova proposta do governo
Dr. Júlio Mendes questiona se diferença de verba rescisória reconhecida em juízo acarreta multa
Dr. Jean Nicolau aponta semelhanças em casos de evasão fiscal envolvendo Messi e Neymar
Dra. Camila Cruz ressalta os benefícios das mudanças no eSocial e de estar em conformidade
Dr. Marcelo Mascaro aborda a proteção do trabalho na era dos aplicativos.
Dr. Marcelo Mascaro aborda a categoria das greves que possuem caráter político
Dr. João Pedro Marsillac analisa decisão do STF proibindo trabalho de grávidas e lactantes
Dr. Marcelo Mascaro aborda anulação de Termos de Ajustamento de Conduta após alteração legislativa
Dr. Júlio Mendes analisa o registro de jornada “por exceção” previsto em norma coletiva
Dr. Marcelo Mascaro alerta que déficit não pode ser dogma incontestável para justificar reforma da previdência
Dr. João Pedro Marsillac questiona a “urgência e relevância” da MP que proíbe o desconto em folha da contribuição sindical
Dra. Débora Bobra Arakaki Masson reflete sobre os impactos da desigualdade de gênero para a inovação
Dr. Marcelo Mascaro faz um apanhado histórico da Justiça do Trabalho, mostrando como esta sofreu profundas transformações desde sua criação em 1934.
Dr. Júlio Mendes questiona a forma correta de analisar o dano extrapatrimonial, após reforma trabalhista.
Dr. Jean Nicolau comenta lançamento de livro com proposta de sistematizar nova disciplina jurídica.
Dr. Marcelo Mascaro alerta para a relevância das normas de horário e descanso para saúde, higiene e segurança do trabalhador.
Dr. João Pedro Marsillac relembra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o que ainda podemos esperar sobre esse tema em 2019.
Dr. Marcelo Mascaro explica as diferenças entre salário mínimo e piso salarial
Dr. Júlio Mendes examina a aplicação de multa à testemunha, prevista na reforma trabalhista
Dr. Jean Nicolau comenta decisão de corte europeia que reforça tribunais esportivos
Dr. Marcelo Mascaro comenta a polêmica em torno do índice de correção monetária trabalhista
Dr. João Pedro Marsillac analisa mudança no modelo de negociação coletiva promovida pela reforma
Dr. Jean Nicolau debate medidas da FIFA para reduzir concentração de riquezas no futebol
Dra. Camila Cruz alerta para necessidade das empresas aderirem ao eSocial
Dr. Marcelo Mascaro debate quando uma profissão deve ser regulamentada
Drs. Júlio Mendes e João Pedro Marsillac abordam o trabalho intermitente e o requisito da não eventualidade
Dr. Jean Nicolau critica controvérsia sobre identidade nacional em torno da seleção francesa de futebol
Dra. Camila Cruz comenta cronograma do eSocial em empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões
Dr. Marcelo Mascaro debate dispensa do empregado durante suspensão ou interrupção do trabalho
Dr. Jean Nicolau comenta vitória do jogador Guerrero contra Tribunal Arbitral do Esporte
Dra. Camila Cruz explica porque ter um regulamento interno é vantajoso para as empresas
Dr. Marcelo Mascaro debate aplicação da nova lei trabalhista aos contratos vigentes e celebrados depois.
Dr. Jean Nicolau comenta de que maneira suspensão imposta na Itália pode produzir efeitos no Brasil.
Dra. Camila Cruz explica conceitos da CNAE que o empregador precisa saber antes de enviar ao eSocial.
Dr. Marcelo Mascaro debate aspectos constitucionais do fim da contribuição sindical obrigatória
Dr. Jean Nicolau comenta modelo de distribuição de direitos de transmissão adotado no futebol italiano
Dra. Camila Cruz explica importância da declaração da Relação anual de informações sociais (RAIS)
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento enfoca as dúvidas que ainda pairam sobre a regulação do teletrabalho
Dra. Débora Bobra Arakaki Masson aborda a questão da diversidade dentro do mercado de trabalho
Dr. Jean Nicolau critica a sanção imposta a times de disputarem partidas com torcida única
Dra. Camila Lopes Cruz comenta o início da implantação do eSocial para empresas
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento analisa as alternativas que as empresas dispõem, na legislação brasileira, diante de uma crise econômica.
Dra. Débora Bobra Arakaki Masson entrevista especialista em Gestão de Pessoas sobre o papel impulsionador da área para o desenvolvimento sustentável.
Dr. Jean Nicolau comenta as conquistas jurídicas de Gibraltar e Kosovo ao serem admitidos pela FIFA.
Dra. Camila Lopes Cruz explica a crescente importância dos programas de compliance para as empresas.
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento aborda o desafio dogmático-jurídico que o trabalho intermitente propõe
Dra. Camila Cruz explica a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS), disponível para consulta e testes
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento fala sobre as atuais regras do trabalho terceirizado
Dra. Débora Arakaki escreve sobre as diversas atividades das mulheres
Dra. Camila Lopes Cruz fala sobre o aviso prévio indenizado
Dr. Jean Nicolau fala sobre a perda de três pontos da Associação Chapecoense de Futebol na Copa Libertadores da América
Dr. Marcelo Mascaro fala sobre a Lei n. 13.363/16
Dra. Camila Lopes Cruz fala sobre a flexibilização das normas trabalhistas
Dra. Débora Arakaki escreve sobre a liderança em épocas de crise
Dr. Marcelo Mascaro fala sobre a possibilidade de Reforma Trabalhista
Dra. Débora Arakaki escreve sobre a liderança em épocas de crise
Dra. Camila Cruz fala sobre os novos prazos do e-social
Dr. Jean Nicolau escreve sobre a limitação da presença de investidores no futebol
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento ressalta a importância da valorização da negociação coletiva em momentos de crise
Dra. Débora Arakaki expõe a importância de atitudes positivas de um líder em tempos de dificuldade
Dr. Jean Nicolau critica a posição do COI perante os atletas russos após denúncias de casos generalizados de doping
Dra. Camila Cruz escreve sobre a importância do adequado treinamento e capacitação dos profissionais de RH para estarem preparados para a implementação do eSocial
Direito do Trabalho
Gestão de Pessoas
Gibraltar e Kosovo, uma emancipação pelo futebol
Assessoria Empresarial
A proteção de dados pessoais e sua repercussão trabalhista
A instabilidade do mercado de trabalho em 2016, os reflexos nos comportamentos dos profissionais e as opções de aperfeiçoamento
Torcida única: medida lógica, adoção oportunista
Com o eSocial a fiscalização vai crescer
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento explica sobre a nova licença-paternidade
Débora Arakaki fala sobre o líder na época de crise.
Jean Nicolau trata sobre a promessa de reforma na CBF.
Camila Cruz comenta o e-social.
Marcelo Mascaro explica quais atestados médicos são aceitos para justificar a falta ao trabalho.
Sônia Mascaro trata sobre possíveis mudanças recursais no processo do trabalho com o novo CPC.
Débora Arakaki fala sobre educação corporativa.
Jean Nicolau comenta sobre esquema de corrupção envolvendo doping de atletas.
Camila Cruz comenta o e-social.
DIREITO DO TRABALHO
Jean Nicolau fala sobre seu artigo “Punição a ‘acordo de cavalheiros’ não tem base legal”
Leia aqui a opinião dos advogados do escritório nas áreas de Direito do Trabalho (A greve e seus limites), Direito Desportivo (Arbitragem e contrato de trabalho desportivo: uma exceção à regra) e Assessoria Empresarial e Previdenciária (“Compliance” no ambiente de trabalho).
Débora Arakaki fala sobre as “Expectativas do Jovem Aprendiz”.
Marcelo Mascaro fala sobre “Crise econômica e alternativas do Direito do Trabalho”.
Sônia Mascaro fala sobre “Os limites à regulamentação profissional”.
Veja aqui a opinião dos advogados do escritório nas áreas de Direito do Trabalho (O ambiente de trabalho e a saúde mental dos empregados), Assessoria Empresarial e Previdenciária (PLR e sua implantação legal) e Direito Desportivo (Direito à imagem na nova Lei Pelé: um tratamento insuficiente).
Confira aqui artigos que mostram todo o conhecimento e domínio do escritório nas áreas de Direito do Trabalho, Assessoria Empresarial e Previdenciária, e Direito Desportivo.
O Programa de Proteção ao Emprego e a crise brasileira.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as relações de trabalho.
Aposentadoria por tempo de contribuição: regra 85/95.
Os principais fatores que liberam a motivação das pessoas e a intrínseca relação entre motivação e comunicação assertiva.
Janela de transferências, um sofrimento sem fim.
Veja aqui a opinião dos advogados do escritório nas áreas de Direito do Trabalho (O Cadastro Nacional de Dívidas Trabalhistas), Direito Desportivo (Transação de direitos econômicos no futebol brasileiro) e Assessoria Empresarial e Previdenciária (A importância do treinamento no ambiente de trabalho)
O atual debate em torno das MPs 664 e 665 de 2014.
Aspectos gerais sobre a regulamentação do trabalho doméstico.
Limites na contratação de PJ.
As técnicas de Inovações Organizacionais como ferramentas necessárias a sobrevivência de qualquer empresa.
Ficou barato para o Boca Juniors
A terceirização e as mudanças previstas no Projeto de Lei 4.330/04 na Câmara Federal.
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador.
STF muda entendimento sobre a prescrição do FGTS.
Treinamento como ferramenta de minimizar os gaps de competência.
Federação paulista, muito prazer: este é o código de arbitragem da FIFA.
Marcelo Mascaro explica as razões do aumento das Ações Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.
Sônia Mascaro Nascimento compatibiliza as leis trabalhistas com a economia de mercado em seu texto: flexibilização de jornada de trabalho.
Assessoria empresarial traz notícia sobre alta do salario feminino maior que o masculino em São Paulo.
Gestão de Pessoas discorre sobre a força do líder nas organizações.
Jean Nicolau fala sobre direitos de transmissão no futebol inglês.
Marcelo Mascaro trata da influência das mídias sociais no processo judicial.
Sônia Mascaro fala sobre a responsabilidade da empresa em promover campanhas de conscientização internas.
Assessoria Empresarial sinaliza mudanças importantes nos benefícios dados pela Previdência Social.
Direito do Trabalho O teletrabalho e a recente alteração do art. 6º da CLT
Treinamento habitual aos empregados é a pauta de Gestão de Pessoas.
No Direito Desportivo leia sobre a limitação de investidores no futebol.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Como receber o trabalhador estrangeiro
Direito Desportivo Enfim, os novos tribunais do futebol sul-americano
O STF e o novo entendimento sobre o prazo prescricional do FGTS.
Lei Anticorrupção sob a ótica do Compliance Trabalhista.
Fiscalização eletrônica do Trabalho de Aprendizes.
O que influencia a efetividade e quais vantagens e desvantagens na tomada de decisão em equipe?
Copa no Catar, um escândalo padrão FIFA.
Direito do Trabalho Transferência do empregado para exterior: regras da expatriação.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Ficha limpa no SPC e Serasa como critério de admissão.
Direito Desportivo vCriação de ligas profissionais no futebol brasileiro.
A redução do intervalo intrajornada e a boa-fé objetiva.
Direito do Trabalho Alta programada previdenciária e o contrato de trabalho: aspectos polêmicos.
Cursos de aperfeiçoamento profissional e treinamentos – hora extras?
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaDiferenças entre Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho.
Fator previdenciário de prevenção de 2015.
Direito Desportivo Bebida Alcoólica e Copa do Mundo
Desenvolvimento profissional em época de desaceleração econômica.
FIFA diz não aos direitos econômicos.
Os limites do Poder Normativo para fixar cláusulas econômicas.
A invasão da privacidade no trabalho
Direito do Trabalho Cuidados jurídicos a serem observados na admissão de empregado: responsabilidade civil pré-contratual do empregador.
Cota de deficientes – um alento do TRT 2ª Região.
Trabalho, habilidade, competências individuais e motivação dentro das organizações
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaGestão de riscos e compliance.
Punição justa e punição exemplar
Direito Desportivo Caso Ronaldinho: direito de imagem ou salário disfarçado?
Direito do Trabalho A proposta de reforma da CLT do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Fiscalização das normas do trabalho doméstico: instrução normativa n. 110 do TEM.
Portaria 768 de 2014 – mudanças no prazo de informação pelo Caged.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Audiência trabalhista – o preposto e seu treinamento.
Direito Desportivo Imbróglio da Série C do Brasileiro e reflexões sobre o futuro da Justiça Desportiva.
O trabalho escravo e as novas diretrizes da OIT.
Trabalhador terá que fazer curso de qualificação para receber seguro-desemprego pela terceira vez
A gamificação como nova ferramenta de Inovação
Projeto de lei que veda portões fechados fere o princípio de autonomia esportiva.
Direito do Trabalho A nova lei das cooperativas de trabalho: uma regulamentação necessária.
Dano Existencial
Assessoria Empresarial e Previdenciária Repercussões da nova lei do teletrabalho.
A terceirização finalmente no STF: o que esperar?
Direito Desportivo Controle antidoping fora de competição: necessidade ou restrição excessiva?
O trabalho escravo e as novas diretrizes da OIT.
Treinamento de pessoas da organização.
Imposição de paradas técnicas é interferência indevida na Copa do Mundo.
O regime do FGTS e os diretores estatutários.
O Voluntariado e a Copa do Mundo.
A Remuneração variável como ferramenta estratégica.
PSG e Manchester City, dois campeões na mira da UEFA.
Direito do Trabalho Fiscalização da reserva de cargos para pessoas com deficiência pelo MTE.
Assessoria Empresarial e Previdenciária O dumping social e o Direito do Trabalho.
Direito Desportivo Verdades e mentiras sobre aliciamento no futebol.
A equiparação salarial “em cadeia” e a Súmula n. 6 do TST
Assédio Moral Coletivo
A aprendizagem como ação de responsabilidade social e exercício de cidadania
Futebol brasileiro, um teatro do absurdo
Direito do Trabalho Terceirização de serviços no Direito do Trabalho
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaUltratividade da norma coletiva – nova súmula.
Direito Desportivo Auditor abre precedente ao punir jogador com base em vídeo.
O empregador pode proibir relacionamentos amorosos no ambiente de trabalho?
Cresce o interesse das empresas pelos programas de aprendizagem.
Desenvolvimento sustentável – Um desafio constante
A hora da verdade para o fair-play financeiro na Europa
Novas regras do adicional de periculosidade
Lei anticorrupção: compliance necessário
Quando optar pela permanência na carreira estritamente técnica
Racismo de torcida peruana é um teste para novos tribunais da Conmebol
Direito do Trabalho Mudanças na jurisprudência trabalhista.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Cautelas na avaliação da dispensa do empregado.
Direito Desportivo A judicialização do futebol brasileiro e a função do julgador esportivo.
A Copa do Mundo e seus impactos no Direito do Trabalho
Alterações do imposto de renda na participação nos lucros e resultados
Práticas de Gestão e Papel das Lideranças como influências na Cultura Organizacional
Futebol no Judiciário: um desserviço ao país
Direito do Trabalho Limites para a cobrança das contribuições sindicais.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Atenção na contratação de empregados domésticos em 2013.
A importância atual da negociação coletiva nas relações de trabalho.
Copa do mundo e olimpíadas – novo contrato a curto prazo poderá mudar CLT.
Mudança organizacional e o papel da área de Gestão de Pessoas
O que a Justiça Desportiva pode fazer para diminuir a violência no futebol?
Direito do Trabalho A dimensão trabalhista da recuperação de empresas.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Desconto no IR para empresas optantes do Programa de Cultura do Trabalhador.
Direito Desportivo Transferência internacional de jogadores menores de idade.
As centrais sindicais e seus contornos jurídicos após a Lei n. 11.648/2008.
Gestão de cadastros processuais.
Governança Corporativa em empresas familiares.
O “terrível” Diego Costa.
Direito do Trabalho Limites ao poder diretivo do empregador e a dignidade do trabalhador.
Assessoria Empresarial e Previdenciária MTE pode vir a regulamentar as atividades perigosas previstas no artigo 193 da CLT.
Novas formas de parcerias público-privadas e o Direito do Trabalho.
Assessoria Empresarial e Previdenciária
Direito Desportivo Para punir Grêmio por quase tragédia na Arena, novo tribunal sul-americano funciona com moderação.
Luxemburgo tem razão: perda de mando é punição inadequada.
Direito do Trabalho Direito de ação dos empregados e os atos de retaliação.
Os acidentes do trabalho e a gestão das empresas.
A polêmica contribuição de 10% sobre a multa do FGTS.
Eliminação da Aparecidense afronta princípio da justiça desportiva.
Assessoria Empresarial e Previdenciária PEC das Domésticas: mais direitos ou menos empregos?
Não restam mais dúvidas quanto à obrigatoriedade do pagamento da remuneração do repouso semanal e dos feriados aos empregados comissionistas, ainda que pracistas.
Direito Desportivo Tribunal do futebol sul-americano define punição ao Corinthians por tragédia em Oruro.
A regulamentação da terceirização: um passo necessário.
A Administração Pública no Projeto de Lei sobre Terceirização.
O dilema entre diversidade e segurança no futebol
Direito do Trabalho Possibilidades e Limites da figura do Microempreendedor Individual (MEI).
Assessoria Empresarial e Previdenciária Cuidados com tarefas fora de ambiente de trabalho.
Direito Desportivo Jogador inglês é convocado por conselho de ética na França, mas segue impune.
O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS.
Dia Nacional de Lutas: Revolução nos direitos trabalhistas?
Por final da Libertadores em casa, direito desportivo cede lugar à política.
Opinião Legal DIREITO DO TRABALHO
A execução na Justiça do Trabalho
ASSESSORIA EMPRESARIAL E PREVIDENCIÁRIA Artigo 391 da CLT tem redação alterada para garantir estabilidade provisória à empregada gestante no curso do aviso prévio
DIREITO DESPORTIVO Com Neymar no Barcelona, Santos e investidor divergem sobre direitos econômicos
A responsabilidade do empregador por acidentes no ambiente de trabalho.
Absolvição de Carlos Alberto por tribunal fluminense pode não ser definitiva.
Cegueira Monocular – Reconhecimento como deficiência pela Lei nº 14.126/21 – Reflexos
A prescrição quinquenal pode ser pronunciada de ofício no processo do trabalho?
É válida a contratação de pessoa jurídica após a ruptura da relação de emprego na hipótese de o ex-empregado compor o contrato social da empresa prestadora de serviço?
Grupo econômico e o impacto da recente decisão do STF
Como a sua empresa trata do contencioso do consumidor?
O empregador pode exigir comprovante de vacinação do trabalhador?
“Do reconhecimento judicial das pessoas não-binárias”
O Direito do Trabalho e o Controle sobre o uso de redes sociais durante o horário de trabalho
O fracionamento das férias coletivas em dois períodos pode ser aplicado aos trabalhadores com mais de 50 anos?
Gratificação de função recebida por mais de 10 anos antes da reforma trabalhista se incorpora ao contrato? 
Responsabilidade do fornecedor por vício oculto manifestado após o prazo de garantia
A quem compete provar que o imóvel penhorado não constitui bem de família?
Aplicativos de mensagem: validade como prova 
Trabalhador contratado antes da reforma trabalhista preserva o direito de receber as horas de deslocamento (horas in itinere)?
STF declara a inconstitucionalidade da súmula 450 do TST e reconhece que o atraso no pagamento das férias não gera pagamento em dobro

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