” Lei Complementar nº 182/21 – O marco legal das Startups”
Por Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro Em 1º de junho deste ano foi publicada […]
Opinião Legal
Em dissídio coletivo de natureza jurídica é possível formular pretensão com natureza condenatória?
Por Dr. Júlio Mendes O tema apresentado na indagação nos leva a refletir sobre a […]
Apólice de seguro garantia judicial com vigência determinada enseja deserção do recurso?
Com o advento da reforma trabalhista (L. 13.467/17) a CLT passou a permitir expressamente a […]
DIREITO DO TRABALHO | Covid-19 e o Nexo de Causalidade com o trabalho
Por Dr. Júlio Mendes O tema referente ao enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional tem […]
DIREITO CIVIL | A aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado como instrumento de combate à pandemia da Covid-19
Por Dr. Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro Aos 10 de março deste ano foi […]
Dr. Marcelo Mascaro trata do pagamento do 13º salário e das férias quando houve a suspensão do contrato ou a redução da jornada
A repercussão do acordo de redução de jornada e salário no 13º salárioMarcelo C. Mascaro […]
Dr. Júlio Mendes responde à dúvida sobre a garantia de emprego da gestante que rompe o contrato
Empregada gestante que decide romper o contrato tem direito à garantia no emprego?Júlio Mendes A […]
Dr. Pedro Paulo Favery comenta as “ofertas especiais” que os consumidores precisam ficar atentos
“Se você for um dos 30 primeiros a ler este artigo…”Pedro Paulo Favery de Andrade […]
Dra. Débora Arakaki fala do alto custo social para as mulheres executivas
O custo social para a mulher executivaDébora Bobra Arakaki Nas últimas décadas, podemos observar diversas […]
Dr. Marcelo Mascaro trata das “greves sanitárias”, que têm surgido com a pandemia da Covid-19
A greve ambiental em tempos de pandemiaMarcelo C. Mascaro Nascimento O direito de greve é […]
Dr. Júlio Mendes responde se o tempo de espera por transporte fornecido pela empresa gera pagamento de hora extra
O tempo de espera por transporte fornecido pela empresa gera pagamento de hora extra?Júlio Mendes […]
Dr. João Pedro Ignácio Marsillac debate sobre o meio ambiente do trabalho saudável, quando se lida com o teletrabalho
Teletrabalho e saúde do trabalhador: Breves debatesJoão Pedro Ignácio Marsillac O ano de 2020 pegou […]
Dr. Pedro Paulo Favery comenta a entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Entra em vigor a Lei Geral de Proteção de DadosPedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro […]
Dra. Camila Cruz trata dos impactos que a LGPD trará nas rotinas trabalhistas
Os impactos da LGPD nas rotinas trabalhistasCamila Cruz A Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção […]
Dr. Marcelo Mascaro trata do direito fundamental à saúde do trabalhador diante da Covid-19
A proteção à saúde do trabalhador diante da Covid-19Marcelo C. Mascaro Nascimento O direito à […]
Dra. Camila Cruz orienta sobre a dedução nas contribuições previdenciárias, dos primeiros 15 dias de afastamento, do empregado com coronavírus
Assessoria EmpresarialDedução nas contribuições previdenciárias dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 […]
Dr. Marcelo Mascaro discute se determinação de quarentena pode gerar a responsabilização do Poder Público
Caberia ao Poder Público a responsabilidade pela rescisão do contrato de trabalho? Marcelo C. Mascaro […]
Dr. João Pedro Marsillac destaca as implicações, para saúde e segurança do trabalhador, de algumas das medidas provisórias do governo
Saúde do trabalhador em tempos de pandemia João Pedro Ignácio Marsillac Em março deste ano, […]
Dra. Camila Cruz orienta sobre o cruzamento de informações ao empregador web e eSocial, decorrentes da MP 936
Cruzamento de informações ao empregador web e eSocial, decorrentes da MP 936 Camila Cruz A […]
Dr. Marcelo Mascaro analisa as reações mundiais de cunho laboral à Covid-19
O mundo do trabalho diante da pandemia da Covid-19 Marcelo C. Mascaro Nascimento A atual […]
Dr. Júlio Mendes discute a constitucionalidade da MP da redução da jornada e salário
A constitucionalidade da Medida Provisória nº 936/20Júlio Mendes A pandemia gerada pelo coronavírus (Covid-19) e […]
Dra. Débora Arakaki comenta as medidas que as empresas vêm tomando em razão do coronavírus
Atitudes corporativas em época de exceçãoDébora Bobra Arakaki Vivenciamos, nos últimos dois meses, tempos atípicos […]
Dra. Camila Cruz explica a Nota Orientativa eSocial nº 21/2020
Impactos do afastamento dos trabalhadores por Coronavírus no eSocialCamila Cruz A Nota Orientativa eSocial nº […]
Dr. Marcelo Mascaro discute a importância das medidas contra práticas antissindicais no Brasil
Direito do TrabalhoPorque a indenização por rescisão no Contrato Verde e Amarelo é inconstitucionalMarcelo C. […]
Dr. João Pedro Marsillac compila os principais julgamentos pautados para o 1º semestre deste ano no STF
O calendário do Direito do Trabalho no 1º semestre de 2020 no STFJoão Pedro Ignácio […]
Dr. Marcelo Mascaro discute a inconstitucionalidade da indenização por rescisão no Contrato Verde e Amarelo
Direito do TrabalhoPorque a indenização por rescisão no Contrato Verde e Amarelo é inconstitucionalMarcelo C. […]
Dra. Camila Cruz alerta para a importância do diagnóstico pós-implantação do eSocial na gestão das empresas
Assessoria EmpresarialA importância do diagnóstico pós-implantação do eSocial na gestão das empresasCamila Cruz Uma das […]
Dr. Marcelo Mascaro aborda a desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho após a Lei de Liberdade Econômica
Direito do TrabalhoA desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho após a Lei de […]
Dr. João Pedro Marsillac debate decisão do TST pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
A decisão pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeJoão Pedro Ignácio Marsillac […]
Dr. Marcelo Mascaro aborda o desafio da reforma sindical em nova proposta do governo
O desafio da reforma sindicalMarcelo C. Mascaro Nascimento[1] O governo federal instalou, neste mês de […]
Dr. Júlio Mendes questiona se diferença de verba rescisória reconhecida em juízo acarreta multa
Direito do TrabalhoDiferença de verba rescisória reconhecida em juízo implica pagamento de multa pelo empregador?Júlio […]
Dr. Jean Nicolau aponta semelhanças em casos de evasão fiscal envolvendo Messi e Neymar
Direito DesportivoMessi e Neymar: equipes rivais, problemas semelhantesJean Nicolau Lionel Messi e seu pai estariam […]
Dra. Camila Cruz ressalta os benefícios das mudanças no eSocial e de estar em conformidade
Assessoria EmpresarialDesvendando o eSocial na era digital das relações trabalhistasCamila Cruz As recentes decisões do […]
Dr. Marcelo Mascaro aborda a proteção do trabalho na era dos aplicativos.
Direito do TrabalhoA proteção do trabalho na era dos aplicativosMarcelo C. Mascaro Nascimento O avanço […]
Dr. Marcelo Mascaro aborda a categoria das greves que possuem caráter político
Direito do TrabalhoConsiderações sobre a greve com caráter políticoMarcelo C. Mascaro Nascimento A greve pode […]
Dr. João Pedro Marsillac analisa decisão do STF proibindo trabalho de grávidas e lactantes
Direito do TrabalhoA decisão do STF na ADI 5938 e a proteção do nascituro e […]
Dr. Marcelo Mascaro aborda anulação de Termos de Ajustamento de Conduta após alteração legislativa
Direito do TrabalhoA anulação de TACs com a reforma trabalhistaMarcelo C. Mascaro Nascimento O Termo […]
Dr. Júlio Mendes analisa o registro de jornada “por exceção” previsto em norma coletiva
Direito do TrabalhoRegistro de jornada por exceção e o recente posicionamento do TSTJúlio Mendes A […]
Dr. Marcelo Mascaro alerta que déficit não pode ser dogma incontestável para justificar reforma da previdência
Direito do TrabalhoEnfrentando a reforma da previdênciaMarcelo C. Mascaro Nascimento A reforma da previdência tem […]
Dr. João Pedro Marsillac questiona a “urgência e relevância” da MP que proíbe o desconto em folha da contribuição sindical
Direito do TrabalhoEstreia a Medida Provisória 873/2019João Pedro Ignácio Marsillac Previously on Boletim Mascaro e […]
Dra. Débora Bobra Arakaki Masson reflete sobre os impactos da desigualdade de gênero para a inovação
Gestão de PessoasA questão da inovação e o empoderamento das mulheres Débora Bobra Arakaki Masson […]
Dr. Marcelo Mascaro faz um apanhado histórico da Justiça do Trabalho, mostrando como esta sofreu profundas transformações desde sua criação em 1934.
Direito do TrabalhoO significado da Justiça do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento A Justiça do Trabalho […]
Dr. Júlio Mendes questiona a forma correta de analisar o dano extrapatrimonial, após reforma trabalhista.
Direito do TrabalhoApós a reforma trabalhista, o dano extrapatrimonial deve ser analisado pautando-se “apenas” na […]
Dr. Jean Nicolau comenta lançamento de livro com proposta de sistematizar nova disciplina jurídica.
Direito DesportivoObra busca consolidar Direito Internacional Privado próprio à atividade esportivaJean Nicolau Inserido no cruzamento […]
Dr. Marcelo Mascaro alerta para a relevância das normas de horário e descanso para saúde, higiene e segurança do trabalhador.
Direito do TrabalhoA relevância das normas de horário e descanso para saúde, higiene e segurança […]
Dr. João Pedro Marsillac relembra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e o que ainda podemos esperar sobre esse tema em 2019.
Direito do TrabalhoO que esperar dos sindicatos em 2019?João Pedro Ignácio Marsillac Sem querer dar […]
Dr. Marcelo Mascaro explica as diferenças entre salário mínimo e piso salarial
Direito do TrabalhoO salário mínimo no BrasilMarcelo C. Mascaro Nascimento O salário mínimo teve presença […]
Dr. Júlio Mendes examina a aplicação de multa à testemunha, prevista na reforma trabalhista
Direito do TrabalhoReforma trabalhista e aplicação de multa à testemunhaJúlio Mendes A partir da Lei […]
Dr. Jean Nicolau comenta decisão de corte europeia que reforça tribunais esportivos
Direito DesportivoDecisão da Corte Europeia de Direitos Humanos alivia movimento esportivoJean Nicolau Em rara decisão […]
Dr. Marcelo Mascaro comenta a polêmica em torno do índice de correção monetária trabalhista
Direito do TrabalhoConsiderações sobre a polêmica em torno do índice de correção monetária trabalhistaMarcelo C. […]
Dr. João Pedro Marsillac analisa mudança no modelo de negociação coletiva promovida pela reforma
Direito do TrabalhoIntervenção mínima na autonomia da vontade coletiva ou mordaça legal?João Pedro Ignácio Marsillac […]
Dr. Jean Nicolau debate medidas da FIFA para reduzir concentração de riquezas no futebol
Direito DesportivoFIFA: agora, contra a desigualdade no futebolJean Nicolau A FIFA destacou um grupo de […]
Dra. Camila Cruz alerta para necessidade das empresas aderirem ao eSocial
Assessoria EmpresarialSua empresa já aderiu ao eSocial?Camila Cruz O eSocial já registrou a adesão de […]
Dr. Marcelo Mascaro debate quando uma profissão deve ser regulamentada
Direito do TrabalhoQuando uma profissão deve ser regulamentada?Marcelo C. Mascaro Nascimento Além das normas gerais […]
Drs. Júlio Mendes e João Pedro Marsillac abordam o trabalho intermitente e o requisito da não eventualidade
Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente e o requisito da não eventualidadeJúlio Mendes e João […]
Dr. Jean Nicolau critica controvérsia sobre identidade nacional em torno da seleção francesa de futebol
Direito DesportivoA indiscutível unidade da seleção campeã mundialJean Nicolau Não foram poucos os grupos de […]
Dra. Camila Cruz comenta cronograma do eSocial em empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões
Assessoria EmpresarialFique atento aos prazos do eSocialCamila Cruz O eSocial é um Projeto do Governo […]
Dr. Marcelo Mascaro debate dispensa do empregado durante suspensão ou interrupção do trabalho
Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento A dispensa do empregado durante a suspensão ou interrupção […]
Dr. Jean Nicolau comenta vitória do jogador Guerrero contra Tribunal Arbitral do Esporte
Direito DesportivoO milagre de Guerrero para ir à Copa da RússiaJean Nicolau Nem quando sua […]
Dra. Camila Cruz explica porque ter um regulamento interno é vantajoso para as empresas
Assessoria EmpresarialA importância do regulamento interno nas empresasCamila Cruz Quando a empresa contrata um novo […]
Dr. Marcelo Mascaro debate aplicação da nova lei trabalhista aos contratos vigentes e celebrados depois.
Direito do TrabalhoA aplicação das regras de direito material da nova lei trabalhista aos contratos […]
Dr. Jean Nicolau comenta de que maneira suspensão imposta na Itália pode produzir efeitos no Brasil.
Direito DesportivoDecisão italiana, risco palmeirense Jean Nicolau Conta a história que, no início dos anos 1990, […]
Dra. Camila Cruz explica conceitos da CNAE que o empregador precisa saber antes de enviar ao eSocial.
Assessoria EmpresarialA importância da CNAE preponderante no eSocialCamila Cruz A Classificação Nacional de Atividades Econômicas […]
Dr. Marcelo Mascaro debate aspectos constitucionais do fim da contribuição sindical obrigatória
Direito do TrabalhoO fim da contribuição sindical obrigatória e seus aspectos constitucionaisMarcelo C. Mascaro Nascimento […]
Dr. Jean Nicolau comenta modelo de distribuição de direitos de transmissão adotado no futebol italiano
Direito DesportivoOs direitos de transmissão no futebol italiano: inspiração para o Brasil?Jean Nicolau Pela via […]
Dra. Camila Cruz explica importância da declaração da Relação anual de informações sociais (RAIS)
Assessoria EmpresarialPrazo para entrega da Relação anual de informações sociais (RAIS) 2017Camila Cruz Foi publicada […]
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento enfoca as dúvidas que ainda pairam sobre a regulação do teletrabalho
Direito do TrabalhoDúvidas sobre a regulação do teletrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento Um dos objetivos buscados […]
Dra. Débora Bobra Arakaki Masson aborda a questão da diversidade dentro do mercado de trabalho
Gestão de PessoasDiversidade, mercado de trabalho e mundo corporativo Débora Bobra Arakaki Masson Muitas são as […]
Dr. Jean Nicolau critica a sanção imposta a times de disputarem partidas com torcida única
Direito DesportivoPunição para quem?Jean Nicolau A realização de jogos com torcida única não penaliza o […]
Dra. Camila Lopes Cruz comenta o início da implantação do eSocial para empresas
Assessoria EmpresarialImplantação do eSocial para empresas já começouCamila Lopes Cruz A implantação do eSocial nas […]
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento analisa as alternativas que as empresas dispõem, na legislação brasileira, diante de uma crise econômica.
Direito do TrabalhoCrise econômica e alternativas do Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento Os efeitos […]
Dra. Débora Bobra Arakaki Masson entrevista especialista em Gestão de Pessoas sobre o papel impulsionador da área para o desenvolvimento sustentável.
Gestão de PessoasDesenvolvimento sustentável – Um desafio constanteDébora Bobra Arakaki Masson Promover o desenvolvimento socioambiental tem […]
Dr. Jean Nicolau comenta as conquistas jurídicas de Gibraltar e Kosovo ao serem admitidos pela FIFA.
Direito DesportivoGibraltar e Kosovo, uma emancipação pelo futebolJean Nicolau Uma decisão do Tribunal Arbitral do […]
Dra. Camila Lopes Cruz explica a crescente importância dos programas de compliance para as empresas.
Assessoria EmpresarialRelações trabalhistas e complianceCamila Lopes Cruz O ambiente corporativo e as relações trabalhistas estão […]
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento aborda o desafio dogmático-jurídico que o trabalho intermitente propõe
Direito do TrabalhoO desafio dogmático-jurídico que o trabalho intermitente propõeMarcelo C. Mascaro Nascimento Entre as […]
Dra. Camila Cruz explica a nova versão do Manual de Orientação do eSocial (MOS), disponível para consulta e testes
Assessoria EmpresarialNova versão do manual de orientação do eSocial (MOS)Camila Cruz Foi publicada no Diário […]
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento fala sobre as atuais regras do trabalho terceirizado
Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento As atuais regras do trabalho terceirizado Desde o início […]
Dra. Débora Arakaki escreve sobre as diversas atividades das mulheres
Gestão de PessoasDébora Bobra Arakaki Masson A Mulher e suas diversas atividades Nosso país vem […]
Dra. Camila Lopes Cruz fala sobre o aviso prévio indenizado
Assessoria EmpresarialCamila Cruz Aviso prévio indenizado não integra base de inss. O aviso prévio indenizado, […]
Dr. Jean Nicolau fala sobre a perda de três pontos da Associação Chapecoense de Futebol na Copa Libertadores da América
Direito DesportivoJean Nicolau Chapecoense: a outra visão do caso Luiz Otávio Não há dúvidas de […]
Dr. Marcelo Mascaro fala sobre a Lei n. 13.363/16
Direito do TrabalhoMarcelo Mascaro Nascimento Lei n. 13.363/16 Entrou em vigor no dia 28 de […]
Dra. Camila Lopes Cruz fala sobre a flexibilização das normas trabalhistas
Assessoria EmpresarialCamila Lopes Cruz Flexibilização das normas trabalhistasO Direito do trabalho é dinâmico, está sempre […]
Dra. Débora Arakaki escreve sobre a liderança em épocas de crise
Gestão de PessoasDébora Bobra Arakaki Masson Liderança em época de crise Liderar é saber ser […]
Dr. Marcelo Mascaro fala sobre a possibilidade de Reforma Trabalhista
Direito do TrabalhoDr. Marcelo Mascaro Nascimento Enfim, uma reforma trabalhista? O Brasil atravessa, atualmente, um […]
Dra. Débora Arakaki escreve sobre a liderança em épocas de crise
Gestão de PessoasDra. Débora Arakaki Aprendendo com a crise e tendo o reconhecimento da liderança […]
Dra. Camila Cruz fala sobre os novos prazos do e-social
Assessoria EmpresarialCamila Cruz Publicado o novo cronograma do eSocial. Para relembrar! Como é de conhecimento […]
Dr. Jean Nicolau escreve sobre a limitação da presença de investidores no futebol
Direito DesportivoJean Nicolau CBF segue FIFA e limita presença de investidores no futebol Ao menos […]
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento ressalta a importância da valorização da negociação coletiva em momentos de crise
Direito do TrabalhoNegociação coletiva como saída para crise? Marcelo Mascaro Nascimento O Brasil vive hoje […]
Dra. Débora Arakaki expõe a importância de atitudes positivas de um líder em tempos de dificuldade
Gestão de PessoasLiderança em época de crise Débora Bobra Arakaki Masson Liderar é saber ser […]
Dr. Jean Nicolau critica a posição do COI perante os atletas russos após denúncias de casos generalizados de doping
Direito DesportivoCinismo olímpico Jean Nicolau Ao resolver o dilema sobre a participação da equipe russa […]
Dra. Camila Cruz escreve sobre a importância do adequado treinamento e capacitação dos profissionais de RH para estarem preparados para a implementação do eSocial
Assessoria EmpresarialeSocial: A importância do RH frente ao eSocial. Camila Lopes Cruz Com a chegada […]
Direito do Trabalho
Marcelo Mascaro Nascimento A jurisprudência é a manifestação mais viva do direito. Seu sentido deriva, […]
Gibraltar e Kosovo, uma emancipação pelo futebol
Direito DesportivoGibraltar e Kosovo, uma emancipação pelo futebolJean Nicolau No início do mês, uma decisão […]
Assessoria Empresarial
Relações trabalhistas e ComplianceCamila Lopes Cruz O ambiente corporativo e as relações trabalhistas estão cada […]
A proteção de dados pessoais e sua repercussão trabalhista
Direito do TrabalhoA proteção de dados pessoais e sua repercussão trabalhista Marcelo C. Mascaro Nascimento […]
A instabilidade do mercado de trabalho em 2016, os reflexos nos comportamentos dos profissionais e as opções de aperfeiçoamento
Gestão de PessoasA instabilidade do mercado de trabalho em 2016, os reflexos nos comportamentos dos […]
Torcida única: medida lógica, adoção oportunista
Direito DesportivoTorcida única: medida lógica, adoção oportunistaJean Nicolau É compreensível a medida – certamente reativa, […]
Com o eSocial a fiscalização vai crescer
Assessoria EmpresarialCom o eSocial a fiscalização vai crescer Camila CruzVivemos um momento de crise econômica […]
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento explica sobre a nova licença-paternidade
Direito do trabalhoMarcelo Mascaro Nascimento A nova licença-paternidade No dia 8 de março, data de […]
Débora Arakaki fala sobre o líder na época de crise.
Gestão de pessoasDébora Arakaki Liderança em época de crise Liderar é saber ser fiel à […]
Jean Nicolau trata sobre a promessa de reforma na CBF.
Direito desportivoJean Nicolau Com ex-presidentes na mira da FIFA, CBF promete reformas com nomes conhecidos […]
Camila Cruz comenta o e-social.
Assessoria empresarialCamila Cruz eSocial: Desafios para os empregadores O eSocial visa unificar informações trabalhistas, previdenciárias e […]
Marcelo Mascaro explica quais atestados médicos são aceitos para justificar a falta ao trabalho.
Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento Absenteísmo: atestados médicos e faltas justificadas O absenteísmo é […]
Sônia Mascaro trata sobre possíveis mudanças recursais no processo do trabalho com o novo CPC.
Direito do TrabalhoSônia Mascaro Nascimento A possível aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas […]
Débora Arakaki fala sobre educação corporativa.
Gestão de pessoasDébora Bobra Arakaki Masson Educação Corporativa A educação corporativa sofreu algumas alterações nas […]
Jean Nicolau comenta sobre esquema de corrupção envolvendo doping de atletas.
Direito DesportivoJean Nicolau Escândalo no atletismo macula novamente esporte internacional A julgar pelo relatório divulgado […]
Camila Cruz comenta o e-social.
Assessoria EmpresarialCamila Cruz eSocial: Uma nova era nas relações entre empregadores e empregados domésticos. O […]
DIREITO DO TRABALHO
As mudanças jurisprudenciais do TST: uma iniciativa louvávelMarcelo C. Mascaro Nascimento Em feliz e histórica […]
Jean Nicolau fala sobre seu artigo “Punição a ‘acordo de cavalheiros’ não tem base legal”
Direito DesportivoPunição a ‘acordo de cavalheiros’ não tem base legal Jean Nicolau A procuradoria do […]
Leia aqui a opinião dos advogados do escritório nas áreas de Direito do Trabalho (A greve e seus limites), Direito Desportivo (Arbitragem e contrato de trabalho desportivo: uma exceção à regra) e Assessoria Empresarial e Previdenciária (“Compliance” no ambiente de trabalho).
DIREITO DO TRABALHOA greve e seus limitesMarcelo C. Mascaro Nascimento O segundo semestre do ano […]
Débora Arakaki fala sobre as “Expectativas do Jovem Aprendiz”.
Gestão de pessoasExpectativas do Jovem Aprendiz Débora Bobra Arakaki Masson No Brasil cerca de um milhão […]
Marcelo Mascaro fala sobre “Crise econômica e alternativas do Direito do Trabalho”.
Direito do TrabalhoCrise econômica e alternativas do Direito do Trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento Atualmente, […]
Sônia Mascaro fala sobre “Os limites à regulamentação profissional”.
Direito do TrabalhoOs limites à regulamentação profissional Sônia Mascaro Nascimento Nos últimos meses, três projetos de […]
Veja aqui a opinião dos advogados do escritório nas áreas de Direito do Trabalho (O ambiente de trabalho e a saúde mental dos empregados), Assessoria Empresarial e Previdenciária (PLR e sua implantação legal) e Direito Desportivo (Direito à imagem na nova Lei Pelé: um tratamento insuficiente).
DIREITO DO TRABALHOO ambiente de trabalho e a saúde mental dos empregadosMarcelo C. Mascaro Nascimento […]
Confira aqui artigos que mostram todo o conhecimento e domínio do escritório nas áreas de Direito do Trabalho, Assessoria Empresarial e Previdenciária, e Direito Desportivo.
DIREITO DO TRABALHOOs cargos de confiança na moderna gestão empresarialMarcelo. C. Mascaro Nascimento Tornou-se padrão […]
O Programa de Proteção ao Emprego e a crise brasileira.
Direito do Trabalho O Programa de Proteção ao Emprego e a crise brasileira Marcelo C. […]
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as relações de trabalho.
Direito do Trabalho O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as relações de trabalho Sonia […]
Aposentadoria por tempo de contribuição: regra 85/95.
Assessoria Previdenciária Aposentadoria por tempo de contribuição: regra 85/95 Luan Tonioli Cândido da Silva Uma […]
Os principais fatores que liberam a motivação das pessoas e a intrínseca relação entre motivação e comunicação assertiva.
Gestão de Pessoas Os principais fatores que liberam a motivação das pessoas e a intrínseca […]
Janela de transferências, um sofrimento sem fim.
Direito DesportivoJanela de transferências, um sofrimento sem fim Jean Nicolau Ano após ano, o mês […]
Veja aqui a opinião dos advogados do escritório nas áreas de Direito do Trabalho (O Cadastro Nacional de Dívidas Trabalhistas), Direito Desportivo (Transação de direitos econômicos no futebol brasileiro) e Assessoria Empresarial e Previdenciária (A importância do treinamento no ambiente de trabalho)
DIREITO DO TRABALHOO Cadastro Nacional de Dívidas TrabalhistasMarcelo Mascaro Nascimento Entrou em vigor, no dia […]
O atual debate em torno das MPs 664 e 665 de 2014.
Direito do TrabalhoO atual debate em torno das MPs 664 e 665 de 2014 Marcelo […]
Aspectos gerais sobre a regulamentação do trabalho doméstico.
Direito do Trabalho Aspectos gerais sobre a regulamentação do trabalho doméstico Sônia Mascaro Nascimento A […]
Limites na contratação de PJ.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Limites na contratação de PJ Carla Blanco Pousada Em vista da […]
As técnicas de Inovações Organizacionais como ferramentas necessárias a sobrevivência de qualquer empresa.
Gestão de Pessoas As técnicas de Inovações Organizacionais como ferramentas necessárias a sobrevivência de qualquer […]
Ficou barato para o Boca Juniors
Direito Desportivo Ficou barato para o Boca Juniors Jean Nicolau Após o escândalo ocorrido no […]
A terceirização e as mudanças previstas no Projeto de Lei 4.330/04 na Câmara Federal.
Direito do Trabalho A terceirização e as mudanças previstas no Projeto de Lei 4.330/04 na […]
A consulta a antecedentes criminais pelo empregador.
Direito do Trabalho A consulta a antecedentes criminais pelo empregador Sônia Mascaro Nascimento Recentemente, foi […]
STF muda entendimento sobre a prescrição do FGTS.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaSTF muda entendimento sobre a prescrição do FGTS Carla Blanco Pousada O […]
Treinamento como ferramenta de minimizar os gaps de competência.
Gestão de Pessoas Treinamento como ferramenta de minimizar os gaps de competência Débora Bobra Arakaki Masson As […]
Federação paulista, muito prazer: este é o código de arbitragem da FIFA.
Direito DesportivoFederação paulista, muito prazer: este é o código de arbitragem da FIFA Jean Nicolau […]
Marcelo Mascaro explica as razões do aumento das Ações Trabalhistas perante a Justiça do Trabalho.
Direito do TrabalhoA crescente judicialização das relações de trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento Recentemente, em […]
Sônia Mascaro Nascimento compatibiliza as leis trabalhistas com a economia de mercado em seu texto: flexibilização de jornada de trabalho.
Direito do TrabalhoFlexibilização de Jornada de Trabalho Sônia Mascaro Nascimento A flexibilização, de acordo com […]
Assessoria empresarial traz notícia sobre alta do salario feminino maior que o masculino em São Paulo.
Assessoria Empresarial e Previdenciária A mulher e o mercado de trabalho Carla Blanco Pousada Em […]
Gestão de Pessoas discorre sobre a força do líder nas organizações.
Gestão de Pessoas A eficácia das pessoas e das organizações está na força do líder […]
Jean Nicolau fala sobre direitos de transmissão no futebol inglês.
Direito DesportivoInglaterra, um reinado iminente? Jean Nicolau A Premier League ficará ainda mais rica. Graças […]
Marcelo Mascaro trata da influência das mídias sociais no processo judicial.
As mídias sociais como elemento de prova na Justiça do Trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento […]
Sônia Mascaro fala sobre a responsabilidade da empresa em promover campanhas de conscientização internas.
Direito do TrabalhoEmpresas devem elaborar campanhas de prevenção ao HIV e à AIDS Sônia Mascaro […]
Assessoria Empresarial sinaliza mudanças importantes nos benefícios dados pela Previdência Social.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaMP 664 e 665/2014 – mudanças nas verbas previdenciárias Carla Blanco Pousada […]
Direito do Trabalho O teletrabalho e a recente alteração do art. 6º da CLT
Direito do Trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento O teletrabalho é um exemplo privilegiado da importância […]
Treinamento habitual aos empregados é a pauta de Gestão de Pessoas.
Gestão de Pessoas A importância de investir em treinamento Débora Bobra Arakaki Masson A alta […]
No Direito Desportivo leia sobre a limitação de investidores no futebol.
Direito DesportivoCBF segue FIFA e limita presença de investidores no futebol Jean Nicolau Ao menos […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Como receber o trabalhador estrangeiro
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCarla Blanco Pousada Núñez O Brasil, com o crescimento econômico em expansão, […]
Direito Desportivo Enfim, os novos tribunais do futebol sul-americano
Direito DesportivoJean Nicolau Fundada em 1916, a quase centenária Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anuncia […]
O STF e o novo entendimento sobre o prazo prescricional do FGTS.
Marcelo C. Mascaro Nascimento O STF acabou de proferir uma decisão de grande impacto para […]
Lei Anticorrupção sob a ótica do Compliance Trabalhista.
Direito do Trabalho Lei Anticorrupção sob a ótica do Compliance Trabalhista Sônia Mascaro Nascimento O […]
Fiscalização eletrônica do Trabalho de Aprendizes.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Fiscalização eletrônica do Trabalho de Aprendizes Carla Blanco Pousada O Ministério […]
O que influencia a efetividade e quais vantagens e desvantagens na tomada de decisão em equipe?
Gestão de Pessoas Débora Bobra Arakaki Masson Muitas empresas têm dado atenção especial às habilidades […]
Copa no Catar, um escândalo padrão FIFA.
Direito Desportivo Jean Nicolau Para o comitê de ética da FIFA, o processo de escolha […]
Direito do Trabalho Transferência do empregado para exterior: regras da expatriação.
Direito do Trabalho Transferência do empregado para exterior: regras da expatriação Marcelo C. Mascaro Nascimento […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Ficha limpa no SPC e Serasa como critério de admissão.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Ficha limpa no SPC e Serasa como critério de admissão Carla […]
Direito Desportivo vCriação de ligas profissionais no futebol brasileiro.
Direito Desportivo Criação de ligas profissionais no futebol brasileiro Jean Nicolau A renúncia de Ricardo […]
A redução do intervalo intrajornada e a boa-fé objetiva.
Direito do Trabalho A redução do intervalo intrajornada e a boa-fé objetiva Marcelo C. Mascaro […]
Direito do Trabalho Alta programada previdenciária e o contrato de trabalho: aspectos polêmicos.
Direito do TrabalhoAlta programada previdenciária e o contrato de trabalho: aspectos polêmicos Marcelo Costa Mascaro […]
Cursos de aperfeiçoamento profissional e treinamentos – hora extras?
Direito do TrabalhoSônia Mascaro Nascimento Atualmente são várias as empresas que proporcionam a seus empregados […]
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaDiferenças entre Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Diferenças entre Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho Carla Blanco Pousada […]
Fator previdenciário de prevenção de 2015.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCarla Blanco Pousada No mês de setembro foi publicado no site da […]
Direito Desportivo Bebida Alcoólica e Copa do Mundo
Direito Desportivo Bebida alcoólica e Copa do Mundo Jean Nicolau Quando o assunto é Lei […]
Desenvolvimento profissional em época de desaceleração econômica.
Débora Bobra Arakaki Masson Este ano foi um ano repleto de eventos, alguns já previstos […]
FIFA diz não aos direitos econômicos.
Direito DesportivoJean Nicolau O Comitê Executivo da FIFA surpreendeu ao anunciar, na última sexta-feira (30/09), […]
Os limites do Poder Normativo para fixar cláusulas econômicas.
Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento Os conflitos são um tema central do Direito do […]
A invasão da privacidade no trabalho
Direito do TrabalhoA invasão da privacidade no trabalho Sônia Mascaro Nascimento A questão do direito […]
Direito do Trabalho Cuidados jurídicos a serem observados na admissão de empregado: responsabilidade civil pré-contratual do empregador.
Direito do TrabalhoCuidados jurídicos a serem observados na admissão de empregado: responsabilidade civil pré-contratual do […]
Cota de deficientes – um alento do TRT 2ª Região.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCarla Blanco Pousada É bem incomum encontrar uma grande empresa que cumpra […]
Trabalho, habilidade, competências individuais e motivação dentro das organizações
Gestão de Pessoas Trabalho, habilidade, competências individuais e motivação dentro das organizações Débora Bobra Arakaki […]
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaGestão de riscos e compliance.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Gestão de riscos e compliance Carla Blanco Pousada NuñezEmerson Siécola* O mercado, […]
Punição justa e punição exemplar
Direito DesportivoJean Nicolau Uma punição exemplar pode, em certas situações, não configurar a solução mais […]
Direito Desportivo Caso Ronaldinho: direito de imagem ou salário disfarçado?
Direito Desportivo Caso Ronaldinho: direito de imagem ou salário disfarçado? Jean Nicolau O processo movido […]
Direito do Trabalho A proposta de reforma da CLT do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Direito do Trabalho A proposta de reforma da CLT do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC […]
Fiscalização das normas do trabalho doméstico: instrução normativa n. 110 do TEM.
Direito do Trabalho Fiscalização das normas do trabalho doméstico Marcelo C. Mascaro Nascimento Uma medida […]
Portaria 768 de 2014 – mudanças no prazo de informação pelo Caged.
Direito do Trabalho Portaria 768 de 2014 – mudanças no prazo de informação pelo Caged […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Audiência trabalhista – o preposto e seu treinamento.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Audiência trabalhista – o preposto e seu treinamento Carla Blanco Pousada […]
Direito Desportivo Imbróglio da Série C do Brasileiro e reflexões sobre o futuro da Justiça Desportiva.
Direito Desportivo Imbróglio da Série C do Brasileiro e reflexões sobre o futuro da Justiça […]
O trabalho escravo e as novas diretrizes da OIT.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCarla Blanco P. Núñez O trabalho análogo a escravo, apesar de ilícito, […]
Trabalhador terá que fazer curso de qualificação para receber seguro-desemprego pela terceira vez
Trabalhador terá que fazer curso de qualificação para receber seguro-desemprego pela terceira vez http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-10/trabalhador-tera-que-fazer-curso-de-qualificacao-para-receber-seguro-desemprego-pela-terceira-vez
A gamificação como nova ferramenta de Inovação
Gestão de PessoasDébora Bobra Arakaki Masson O mundo empresarial hoje é palco de mudanças rápidas […]
Projeto de lei que veda portões fechados fere o princípio de autonomia esportiva.
Direito DesportivoJean Nicolau A despeito da aprovação no último dia 2 de julho pela Comissão […]
Direito do Trabalho A nova lei das cooperativas de trabalho: uma regulamentação necessária.
Direito do TrabalhoA nova lei das cooperativas de trabalho: uma regulamentação necessária Marcelo C. Mascaro […]
Dano Existencial
Direito do TrabalhoSônia Mascaro Nascimento Dano existencial é toda conduta que tem por finalidade atingir […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Repercussões da nova lei do teletrabalho.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaRepercussões da nova lei do teletrabalho Carla Blanco Pousada Nuñez O artigo […]
A terceirização finalmente no STF: o que esperar?
Direito do Trabalho A terceirização finalmente no STF: o que esperar? Marcelo C. Mascaro Nascimento […]
Direito Desportivo Controle antidoping fora de competição: necessidade ou restrição excessiva?
Direito Desportivo Controle antidoping fora de competição: necessidade ou restrição excessiva? Jean Nicolau A preocupação […]
O trabalho escravo e as novas diretrizes da OIT.
Assessoria Empresarial e Previdenciária O trabalho escravo e as novas diretrizes da OITCarla Blanco P. […]
Treinamento de pessoas da organização.
Gestão de Pessoas Treinamento de pessoas da organização Débora Bobra Arakaki Masson Toda e qualquer […]
Imposição de paradas técnicas é interferência indevida na Copa do Mundo.
Direito Desportivo Imposição de paradas técnicas é interferência indevida na Copa do Mundo Jean Nicolau […]
O regime do FGTS e os diretores estatutários.
Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento O FGTS é o regime jurídico atualmente vigente mais […]
O Voluntariado e a Copa do Mundo.
Assessoria Empresarial e Previdenciária O Voluntariado e a Copa do Mundo Carla Blanco P. Núnez […]
A Remuneração variável como ferramenta estratégica.
Gestão de Pessoas A Remuneração variável como ferramenta estratégica Débora Bobra Arakaki Masson Vivemos na […]
PSG e Manchester City, dois campeões na mira da UEFA.
Direito Desportivo PSG e Manchester City, dois campeões na mira da UEFA Jean Nicolau Nem […]
Direito do Trabalho Fiscalização da reserva de cargos para pessoas com deficiência pelo MTE.
Direito do Trabalho Fiscalização da reserva de cargos para pessoas com deficiência pelo MTE Marcelo […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária O dumping social e o Direito do Trabalho.
Assessoria Empresarial e Previdenciária O dumping social e o Direito do Trabalho Carla Blanco Pousada […]
Direito Desportivo Verdades e mentiras sobre aliciamento no futebol.
Direito Desportivo Verdades e mentiras sobre aliciamento no futebol Jean Nicolau Foi noticiada em todo o […]
A equiparação salarial “em cadeia” e a Súmula n. 6 do TST
Direito do TrabalhoA equiparação salarial “em cadeia” e a Súmula n. 6 do TST Marcelo […]
Assédio Moral Coletivo
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCarla Blanco P. Núnez Vem crescendo no Brasil as ações judiciais que […]
A aprendizagem como ação de responsabilidade social e exercício de cidadania
Gestão de PessoasA aprendizagem como ação de responsabilidade social e exercício de cidadania Débora Bobra […]
Futebol brasileiro, um teatro do absurdo
Direito DesportivoJean Nicolau O abandono de campo praticado pela Portuguesa na primeira rodada da Série […]
Direito do Trabalho Terceirização de serviços no Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Terceirização de serviços no Direito do Trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento A […]
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaUltratividade da norma coletiva – nova súmula.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Ultratividade da norma coletiva – nova súmula Carla Blanco Pousada Nuñez […]
Direito Desportivo Auditor abre precedente ao punir jogador com base em vídeo.
Direito Desportivo Auditor abre precedente ao punir jogador com base em vídeo Jean Nicolau Às […]
O empregador pode proibir relacionamentos amorosos no ambiente de trabalho?
Direito do TrabalhoO empregador pode proibir relacionamentos amorosos no ambiente de trabalho? Marcelo C. Mascaro […]
Cresce o interesse das empresas pelos programas de aprendizagem.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCresce o interesse das empresas pelos programas de aprendizagem Carla Blanco P. […]
Desenvolvimento sustentável – Um desafio constante
Gestão de PessoasDébora Bobra Arakaki Masson Promover o desenvolvimento socioambiental tem sido um desafio constante […]
A hora da verdade para o fair-play financeiro na Europa
Direito DesportivoA hora da verdade para o fair-play financeiro na Europa Jean Nicolau Anunciado em […]
Novas regras do adicional de periculosidade
Direito do TrabalhoNovas regras do adicional de periculosidade Marcelo C. Mascaro Nascimento Conforme estabelecido no […]
Lei anticorrupção: compliance necessário
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaLei anticorrupção: compliance necessário Carla Blanco Pousada Núnez Acaba de entrar em […]
Quando optar pela permanência na carreira estritamente técnica
Gestão de PessoasQuando optar pela permanência na carreira estritamente técnica Débora Bobra Arakaki Masson Todos […]
Racismo de torcida peruana é um teste para novos tribunais da Conmebol
Direito do TrabalhoRacismo de torcida peruana é um teste para novos tribunais da Conmebol Jean […]
Direito do Trabalho Mudanças na jurisprudência trabalhista.
Direito do Trabalho Mudanças na jurisprudência trabalhista Marcelo C. Mascaro Nascimento O Tribunal Superior do […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Cautelas na avaliação da dispensa do empregado.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Cautelas na avaliação da dispensa do empregado Ana Karina B. Buso […]
Direito Desportivo A judicialização do futebol brasileiro e a função do julgador esportivo.
Direito Desportivo A judicialização do futebol brasileiro e a função do julgador esportivo Jean Nicolau […]
A Copa do Mundo e seus impactos no Direito do Trabalho
Direito do TrabalhoA Copa do Mundo e seus impactos no Direito do Trabalho Marcelo C. […]
Alterações do imposto de renda na participação nos lucros e resultados
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCarla Blanco P. Núñez Para as empresas que pagam participação nos lucros […]
Práticas de Gestão e Papel das Lideranças como influências na Cultura Organizacional
Gestão de PessoasDébora Bobra Arakaki Masson Nas últimas décadas, o mundo organizacional tornou-se cada vez […]
Futebol no Judiciário: um desserviço ao país
Direito DesportivoJean Nicolau O STJD definiu como desserviço ao futebol a enxurrada de ações movidas […]
Direito do Trabalho Limites para a cobrança das contribuições sindicais.
Direito do Trabalho Limites para a cobrança das contribuições sindicais Marcelo C. Mascaro Nascimento Diversos […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Atenção na contratação de empregados domésticos em 2013.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Atenção na contratação de empregados domésticos em 2013 Ana Karina B. […]
A importância atual da negociação coletiva nas relações de trabalho.
Direito do TrabalhoA importância atual da negociação coletiva nas relações de trabalho Marcelo C. Mascaro […]
Copa do mundo e olimpíadas – novo contrato a curto prazo poderá mudar CLT.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCopa do mundo e olimpíadas – novo contrato a curto prazo poderá […]
Mudança organizacional e o papel da área de Gestão de Pessoas
Gestão de PessoasMudança organizacional e o papel da área de Gestão de Pessoas Débora Bobra […]
O que a Justiça Desportiva pode fazer para diminuir a violência no futebol?
Direito DesportivoO que a Justiça Desportiva pode fazer para diminuir a violência no futebol? Jean […]
Direito do Trabalho A dimensão trabalhista da recuperação de empresas.
Direito do Trabalho A dimensão trabalhista da recuperação de empresas Marcelo C. Mascaro Nascimento A […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Desconto no IR para empresas optantes do Programa de Cultura do Trabalhador.
Assessoria Empresarial e Previdenciária Desconto no IR para as empresas optantes do Programa de Cultura […]
Direito Desportivo Transferência internacional de jogadores menores de idade.
Direito Desportivo Transferência internacional de jogadores menores de idade Jean Nicolau Há tempos a Federação Internacional […]
As centrais sindicais e seus contornos jurídicos após a Lei n. 11.648/2008.
Direito do TrabalhoAs centrais sindicais e seus contornos jurídicos após a Lei n. 11.648/2008 Marcelo […]
Gestão de cadastros processuais.
Carla Blanco P. Núñez Muitos departamentos jurídicos corporativos sofrem com o mesmo problema: base de […]
Governança Corporativa em empresas familiares.
Gestão de PessoasDébora Bobra Arakaki Masson A importância do tema Governança Corporativa ficou mais evidente […]
O “terrível” Diego Costa.
Direito DesportivoO “terrível” Diego Costa. Jean Nicolau O título deste artigo estampou uma das páginas […]
Direito do Trabalho Limites ao poder diretivo do empregador e a dignidade do trabalhador.
Direito do Trabalho Limites ao poder diretivo do empregador e a dignidade do trabalhador Marcelo […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária MTE pode vir a regulamentar as atividades perigosas previstas no artigo 193 da CLT.
Assessoria Empresarial e Previdenciária MTE pode vir a regulamentar as atividades perigosas previstas no artigo […]
Novas formas de parcerias público-privadas e o Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho Novas formas de parcerias público-privadas e o Direito do Trabalho Marcelo C. […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária
Assessoria Empresarial e Previdenciária O “Mais Médicos” e a legislação trabalhista Carla Blanco Pousada Núnez […]
Direito Desportivo Para punir Grêmio por quase tragédia na Arena, novo tribunal sul-americano funciona com moderação.
Direito Desportivo Para punir Grêmio por quase tragédia na Arena, novo tribunal sul-americano funciona com […]
Luxemburgo tem razão: perda de mando é punição inadequada.
Direito Desportivo Luxemburgo tem razão: perda de mando é punição inadequada Jean Nicolau Antes da […]
Direito do Trabalho Direito de ação dos empregados e os atos de retaliação.
Direito do Trabalho Direito de ação dos empregados e os atos de retaliação Marcelo Costa […]
Os acidentes do trabalho e a gestão das empresas.
Direito do TrabalhoMarcelo C. Mascaro Nascimento Fundamental a iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
A polêmica contribuição de 10% sobre a multa do FGTS.
Assessoria Empresarial e Previdenciária A polêmica contribuição de 10% sobre a multa do FGTS Carla […]
Eliminação da Aparecidense afronta princípio da justiça desportiva.
Direito DesportivoJean Nicolau Era apenas mais uma partida válida pela Série D do Brasileiro até […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária PEC das Domésticas: mais direitos ou menos empregos?
Assessoria Empresarial e Previdenciária PEC das Domésticas: mais direitos ou menos empregos? Ana Karina B. […]
Não restam mais dúvidas quanto à obrigatoriedade do pagamento da remuneração do repouso semanal e dos feriados aos empregados comissionistas, ainda que pracistas.
Súmula nº 27 do TST – Comissionista (mantida) Súmula nº 27 do TST – COMISSIONISTA […]
Direito Desportivo Tribunal do futebol sul-americano define punição ao Corinthians por tragédia em Oruro.
Direito Desportivo Tribunal do futebol sul-americano define punição ao Corinthians por tragédia em Oruro Jean […]
A regulamentação da terceirização: um passo necessário.
Direito do Trabalho A regulamentação da terceirização: um passo necessário Marcelo C. Mascaro Nascimento A […]
A Administração Pública no Projeto de Lei sobre Terceirização.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaA Administração Pública no Projeto de Lei sobre Terceirização Ana Karina Bloch […]
O dilema entre diversidade e segurança no futebol
Direito DesportivoO dilema entre diversidade e segurança no futebol Jean Nicolau A pressão exercida pelos […]
Direito do Trabalho Possibilidades e Limites da figura do Microempreendedor Individual (MEI).
Direito do Trabalho Possibilidades e Limites da figura do Microempreendedor Individual (MEI) Marcelo C. Mascaro […]
Assessoria Empresarial e Previdenciária Cuidados com tarefas fora de ambiente de trabalho.
Assessoria Empresarial e PrevidenciáriaCuidados com tarefas fora de ambiente de trabalho Carla Blanco Pousada Núñez Com […]
Direito Desportivo Jogador inglês é convocado por conselho de ética na França, mas segue impune.
Direito Desportivo Jogador inglês responde por ofensas no twitter contra brasileiros em conselho de ética […]
O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS.
Direito do Trabalho O fim da contribuição social sobre o saldo do FGTS Marcelo C. […]
Dia Nacional de Lutas: Revolução nos direitos trabalhistas?
Assessoria Empresarial e Previdenciária Dia Nacional de Lutas: revolução nos direitos trabalhistas? Ana Karina Bloch […]
Por final da Libertadores em casa, direito desportivo cede lugar à política.
Direito Desportivo Por final da Libertadores em casa, direito desportivo cede lugar à política. Jean […]
Opinião Legal DIREITO DO TRABALHO
A execução na Justiça do Trabalho
ASSESSORIA EMPRESARIAL E PREVIDENCIÁRIA Artigo 391 da CLT tem redação alterada para garantir estabilidade provisória à empregada gestante no curso do aviso prévio
DIREITO DESPORTIVO Com Neymar no Barcelona, Santos e investidor divergem sobre direitos econômicos
Opinião LegalDIREITO DO TRABALHO A execução na Justiça do Trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento Não […]
A responsabilidade do empregador por acidentes no ambiente de trabalho.
Direito do Trabalho Marcelo C. Mascaro Nascimento Um dos temas que tem causado grande controvérsia […]
Absolvição de Carlos Alberto por tribunal fluminense pode não ser definitiva.
Direito Desportivo Após teste positivo, absolvição de Carlos Alberto por tribunal fluminense surpreende, mas está […]
Cegueira Monocular – Reconhecimento como deficiência pela Lei nº 14.126/21 – Reflexos
Por Dr. Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro Em 22 de março deste ano foi […]
A prescrição quinquenal pode ser pronunciada de ofício no processo do trabalho?
Por Dr. Júlio Mendes O tema relacionado à possibilidade ou não de a prescrição quinquenal […]
É válida a contratação de pessoa jurídica após a ruptura da relação de emprego na hipótese de o ex-empregado compor o contrato social da empresa prestadora de serviço?
Por Dr. Júlio Mendes A ruptura do vínculo de emprego seguida de contratação de pessoa […]
Grupo econômico e o impacto da recente decisão do STF
Por Julio Mendes O tema referente a inclusão de empresa no polo passivo da execução, […]
Como a sua empresa trata do contencioso do consumidor?
Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro Advogado Segundo o “Relatório Justiça em Números 2020”, do […]
O empregador pode exigir comprovante de vacinação do trabalhador?
Por Dr. Julio Mendes Bueno A possibilidade ou não de o empregador exigir comprovante de […]
“Do reconhecimento judicial das pessoas não-binárias”
Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro | Advogado A temática “gênero” não é assunto novo. […]
O Direito do Trabalho e o Controle sobre o uso de redes sociais durante o horário de trabalho
Por Dr. João Pedro Ignácio Marsillac, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados. A interação por […]
O fracionamento das férias coletivas em dois períodos pode ser aplicado aos trabalhadores com mais de 50 anos?
Por Júlio Mendes, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados. Será que o fracionamento das férias […]
Gratificação de função recebida por mais de 10 anos antes da reforma trabalhista se incorpora ao contrato?
Por Júlio Mendes, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados. Antes da reforma trabalhista (L. 13.467/17) […]
Responsabilidade do fornecedor por vício oculto manifestado após o prazo de garantia
Pedro Paulo Favery de Andrade Ribeiro, advogado associado ao escritório Mascaro Nascimento Advogados. A Terceira […]
A quem compete provar que o imóvel penhorado não constitui bem de família?
Por Júlio Mendes, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados. Na esfera processual o tema atinente […]
Aplicativos de mensagem: validade como prova
Paulo Favery, advogado associado ao escritório Mascaro Nascimento Advogados. A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou […]
Trabalhador contratado antes da reforma trabalhista preserva o direito de receber as horas de deslocamento (horas in itinere)?
Por Júlio Mendes, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados. Com o advento da Lei 13.467/17, conhecida […]
STF declara a inconstitucionalidade da súmula 450 do TST e reconhece que o atraso no pagamento das férias não gera pagamento em dobro
Por Júlio Mendes, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados. O Governador do Estado de Santa […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.