- 21/09/2023

O Trabalhador por aplicativo tem direitos?

Direto ao ponto - Marcelo Mascaro Os trabalhadores por aplicativos, na grande maioria das vezes, são considerados autônomos e não empregados, já que eles possuem liberdade para escolher ou recusar o serviço que irão prestar. Assim, recebem por cada serviço que aceitam e não possuem os direitos que os empregados tem, tal como aqueles previstos na CLT.

Ler mais

Assine nossa newsletter

Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.

Nome
Ao informar meus dados, concordo com a política de privacidade.(obrigatório)
Ao informar meus dados, concordo com a política de privacidade.
- 16/08/23

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva?

Marcelo Mascaro Convenções e acordo coletivos têm como finalidade com...

Ler mais
- 25/05/23

A equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas de grupo econômico

A equiparação salarial é uma decorrência lógica dos princípios da igualdade e da não discriminação. Ela está prevista no a...

Ler mais