O Direito à Desconexão no Teletrabalho: Uma Análise da Conformidade Legal e do Risco de Passivo Trabalhista.
O teletrabalho consolidou-se como uma modalidade de prestação de serviços com previsão legal expressa na […]
O teletrabalho consolidou-se como uma modalidade de prestação de serviços com previsão legal expressa na […]
À luz de uma interpretação lógico-sistemática do ordenamento jurídico, o exercício de funções em conselho […]
O WhatsApp se tornou uma ferramenta de comunicação muito utilizada, inclusive no ambiente de trabalho. […]
No Direito do Trabalho, a figura do “acidente de trabalho” é normalmente associada ao empregado, […]
Recentemente a SBDI-I do TST apreciou um caso no qual o objeto da discussão jurídica […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma importante decisão ao reconhecer a competência material […]
O cenário jurídico-trabalhista brasileiro está em constante evolução, e ignorar as mudanças é um risco […]