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A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados? Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em que as horas trabalhadas a…
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a cobrança de contribuição assistencial as…
Quais são as tendências emergentes no direito trabalhista empresarial? Marcelo Mascaro O Direito do Trabalho sempre se viu desafiado a acompanhar as mudanças inerentes às relações de trabalho e…
Curtinhas jurídicas – Boletim 295 1. Exposição de material com conteúdo pornográfico no local de trabalho é assédio sexual? Sim. Há assédio sexual no ambiente…
VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul VIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e III Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul
