Curtinhas jurídicas – Boletim 300 O que a empresa pode e não pode exigir do funcionário durante greve dos transportes públicos? No caso de greve…
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados? Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em que as horas trabalhadas a…
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a cobrança de contribuição assistencial as…
Diferença entre salário e direitos intelectuais Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e direitos intelectuais. Por estes, o…
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A empresa que tem dívida trabalhista em processo judicial tem direito a parcelá-la? Marcelo Mascaro O processo judicial trabalhista possui, de um modo geral, duas fases. Na primeira, denominada fase de conhecimento, é…
Formas de Pagamento do Salário Amauri Mascaro Nascimento 1. Salário por tempo Salário por tempo é aquele pago em função do tempo no qual o…
Curtinhas jurídicas – Boletim 298 Quando uma dispensa é considerada discriminatória? A discriminação pode ser entendida como o tratamento desigual dado a diferentes pessoas, sem…
Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente? Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, irmão ou pessoa declarada na…
