Últimas notícias

artigos - 24/09/2024

A paralização de trabalhadores em serviço essencial exige comunicação prévia ao empregador e à sociedade?

A paralisação em serviços essenciais exige comunicação prévia de 72 horas ao empregador e à sociedade. Confira!

Ler mais

artigos - 23/09/2024

Plano de demissão voluntária firmado por norma coletiva garante a quitação plena do contrato?

A adesão a um plano de demissão voluntária, previsto em norma coletiva garante quitação plena do contrato de trabalho. Confira!

Ler mais

artigos - 20/09/2024

Norma coletiva pode afastar do controle de jornada dos empregados com diploma de nível superior

O diploma superior não justifica a exclusão do controle de jornada, que é essencial para a proteção da saúde do trabalhador. Mesmo com acordos coletivos.

Ler mais

artigos - 19/09/2024

Nova modificação nas regras no Domicílio Judicial Eletrônico

A Resolução CNJ nº 569/2024 ajusta as regras do DJE, garantindo que apenas intimações pessoais sejam enviadas pelo Domicílio judicial Eletrônico.

Ler mais

artigos - 17/09/2024

CFM lança sistema de combate à fraude de atestado médico

CFM lança a “Plataforma Atesta CFM” para combater fraudes em atestados médicos, com validade e rastreabilidade digital. Confira!

Ler mais

artigos - 17/09/2024

STF volta a analisar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

A polêmica sobre o trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista, retorna ao STF. Desde 2020, o tribunal avalia sua constitucionalidade.

Ler mais

artigos - 12/09/2024

Empresa pode negociar com o sindicato cláusula que exige a comunicação de gravidez

A estabilidade da empregada gestante, garantida pela Constituição e pelo ADCT, não pode ser condicionada à comunicação de gravidez.

Ler mais

artigos - 11/09/2024

Setembro amarelo e seu significado

O Setembro Amarelo destaca a importância de cuidar da saúde mental, especialmente em tempos de intensas interações digitais e pressão social.

Ler mais

Gostaria de falar com nossos advogados?

Fale conosco WhatsApp

Assine nosso boletim semanal

Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.

Nome
Ao informar meus dados, concordo com a política de privacidade.(obrigatório)
Ao informar meus dados, concordo com a política de privacidade.