A paralização de trabalhadores em serviço essencial exige comunicação prévia ao empregador e à sociedade?
A paralisação em serviços essenciais exige comunicação prévia de 72 horas ao empregador e à sociedade. Confira!
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A adesão a um plano de demissão voluntária, previsto em norma coletiva garante quitação plena do contrato de trabalho. Confira!
O diploma superior não justifica a exclusão do controle de jornada, que é essencial para a proteção da saúde do trabalhador. Mesmo com acordos coletivos.
A Resolução CNJ nº 569/2024 ajusta as regras do DJE, garantindo que apenas intimações pessoais sejam enviadas pelo Domicílio judicial Eletrônico.
CFM lança a “Plataforma Atesta CFM” para combater fraudes em atestados médicos, com validade e rastreabilidade digital. Confira!
A polêmica sobre o trabalho intermitente, criado pela reforma trabalhista, retorna ao STF. Desde 2020, o tribunal avalia sua constitucionalidade.
A estabilidade da empregada gestante, garantida pela Constituição e pelo ADCT, não pode ser condicionada à comunicação de gravidez.