Novas profissões: MTP reconhece 22 atividades na Classificação Brasileira de Ocupações No início de 2022, o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) reconheceu 22 novas atividades na CBO (Classificação Brasileira de…
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/601/2008_ra1295_consolidacao.pdf
Acidente fatal deve ser comunicado em 24h http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A45B266980145CD3385DE619A/Portaria%20n.%C2%BA%20589%20(notifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20acidentes).pdf
Prazo mximo de contrato temporrio passa de seis para nove meses http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2014&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=92
DECRETO N 8.118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Altera o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o condicionamento do recebimento da assistência…
Decreto cria o Conselho Nacional do Trabalho DECRETO Nº 9.944, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho e institui a Comissão…
Alterada a Instruo Normativa INSS n 45/2010, que trata de benefcios previdencirios. http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/38/inss-pres/2012/61.htm
Duas novas Smulas so aprovadas pelo TST, que ainda alterou outras duas smulas e trs instrues normativas http://www.tst.jus.br/home/-/asset_publisher/eVj1/content/tst-aprova-duas-novas-sumulas?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fhome%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVj1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D5
MEDIDA PROVISRIA N 680, DE 6 DE JULHO DE 2015 Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv680.htm
Medida Provisria autoriza o saque do FGTS A Medida Provisória nº 889 autoriza que o trabalhador com conta vinculada do FGTS opte a, em todo mês de seu aniversário,…
