Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023 No mês de novembro de 2023 destacamos a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que revogou…
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos grupos sociais? Há instrumentos coletivos…
Curtinhas jurídicas – Boletim 300 O que a empresa pode e não pode exigir do funcionário durante greve dos transportes públicos? No caso de greve…
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados? Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em que as horas trabalhadas a…
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a cobrança de contribuição assistencial as…
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Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023 No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto ao artigo 362, da CLT,…
Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente? Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, irmão ou pessoa declarada na…
Processo Trabalhista no eSocial Camila Cruz Como é de conhecimento público, as empresas precisarão lançar no eSocial as informações acerca dos processos trabalhistas. Esta…
Curtinhas jurídicas – Boletim 295 1. Exposição de material com conteúdo pornográfico no local de trabalho é assédio sexual? Sim. Há assédio sexual no ambiente…
