TRANSFERNCIA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Renan Honório Quinalha Essa Súmula, bastante antiga, tem por referência o que dispõe o art. 1º do art. 469 da…
Smula n 45 do TST Renan Honório Quinalha SERVIÇO SUPLEMENTAR (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A remuneração do serviço suplementar, habitualmente…
STF aprova nova smula vinculante sobre competncia da Justia do Trabalho SÚMULA VINCULANTE 53 Sônia Mascaro Nascimento A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da Constituição Federal…
Deciso do STF traz consequncias para fiscalizao e configurao da Covid-19 como doena ocupacional O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, na última quarta-feira (29/04), em medida liminar, a eficácia dos artigos 29 e 31…
Reforma altera entendimento de Orientao Judicial sobre equiparao salarial 418. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DE CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR…
Integrao salarial do empregado mensalista deve mudar com fim do limite para dirias DIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO PARA SUA INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO Tratando-se de empregado mensalista, a integração das diárias no salário deve…
