Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023 No mês de novembro de 2023 destacamos a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que revogou…
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos grupos sociais? Há instrumentos coletivos…
Comentário à jurisprudência: STF conhece ADPF que contesta destino de valores de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho Destacamos no mês de novembro de 2023 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal que, por maioria, conheceu ADPF, que…
Inteligência Artificial (IA) – conceito, regulamentação e atos de governança Débora Bobra Arakaki Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação com os impactos sociais causados por sistemas de Inteligência…
Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato? Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre a empresa e seus empregados,…
Curtinhas jurídicas – Boletim 300 O que a empresa pode e não pode exigir do funcionário durante greve dos transportes públicos? No caso de greve…
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados? Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em que as horas trabalhadas a…
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a cobrança de contribuição assistencial as…
Diferença entre salário e direitos intelectuais Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e direitos intelectuais. Por estes, o…
Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023 No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto ao artigo 362, da CLT,…
