Curtinhas jurídicas – abril de 2024 Quais iniciativas a empresa pode adotar para promover a diversidade e inclusão no local de trabalho? A empresa pode adotar…
Hora extra ou trabalho sem limite? Entenda se jornada excessiva pode gerar indenização Advogado trabalhista explica em qual situação o empregado tem direito a hora extra e banco de horas — ou se…
É possível a empresa demitir funcionário durante o período de experiência? Marcelo Mascaro – Direto ao ponto O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado. Seu período de vigência…
Parecer sobre a possibilidade de determinados cargos serem caracterizados como cargos de confiança Palavra do Professor – Amauri Mascaro Nascimento PARECER XXXXXXX pede nossa análise sobre os riscos envolvidos na caracterização de algumas…
STF decide que mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade Comentário à jurisprudência – Boletim 320 Destacamos no mês de março de 2024 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal…
Novidades legislativas na área trabalhista de março de 2024 No mês de março de 2024 destacamos duas normas. A Lei nº 14.824/2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e…
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego aponta diferença salarial entre mulheres e homens Marcelo Mascaro A diferença salarial entre homens e mulheres é uma realidade que vem sendo denunciada por diversos indicadores. Recentemente,…
Transparência salarial e opacidade legal Hélio Zylberstajn Introdução O tema que este texto aborda é o diferencial salarial entre homens e mulheres, examinando-o no cenário…
Como os Fatores Ambientais podem interferir no resultado das Negociações Sindicais Como sabemos existem diversas condições estruturais que interferem diretamente nos resultados válidos das negociações sindicais podendo, inclusive, modificar o seu…
Contrato de trabalho temporário: quais são os direitos e deveres de empregadores e empregados. Marcelo Mascaro O contrato de trabalho, como regra geral, é celebrado por prazo indeterminado. O empregador contrata o empregado para…