O que é enquadramento sindical e por que é importante?
Você sabe o que é enquadramento sindical? Ele define qual sindicato representa sua empresa ou profissão e garante seus direitos nas negociações coletivas!
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Empregadas com escalas de trabalho aos domingos têm direito a folga dominical quinzenal?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) enfrentou o importante tema do trabalho das mulheres aos […]
Gestação não informada na contratação gera direito à estabilidade?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre o direito à estabilidade da gestante, especialmente quando a gravidez […]
Gestão de caixa: tudo o que você precisa saber
Dentro do planejamento financeiro da empresa, a gestão de caixa é vital. Através dela é […]
Homem tem atividade especial reconhecida e INSS é condenado a conceder aposentadoria
Um homem de Tapira, município localizado na região noroeste do Paraná, teve reconhecido o tempo […]
Irregularidade ou ausência de recolhimento do FGTS é motivo suficiente para rescisão indireta?
TST confirma que a ausência ou irregularidade no FGTS justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Empregada gestante precisa da assistência do sindicato para pedir demissão de forma válida?
Empregada gestante só pode pedir demissão com assistência do sindicato, conforme decisão do TST.
Médico exposto aos efeitos do aparelho “Arco C” (raio-x) tem direito a adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade, equivalente a 30% do salário-base, é devido a empregado exposto a […]
Motorista de caminhão que utiliza tanque suplementar de combustível para consumo próprio tem direito de receber adicional de periculosidade?
Motorista de caminhão que utiliza tanque suplementar de combustível para consumo próprio não tem direito ao adicional de periculosidade.
Pedido de demissão gera direito a PLR?
O TST decidiu que o pedido de demissão não impede o direito à PLR, pois trata-se de um direito constitucional.
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