Gera dano moral e pagamento de indenização proceder revista sem contato físico?
A indagação conduz ao exame de direitos assegurados às duas partes que integram o vínculo […]
Assessoria empresarial
Empregador pode exigir ao empregado a retirada de brinco e barba?
Empregador pode exigir a retirada de brinco e barba? No caso, a exigência estética foi considerada desproporcional e violou a dignidade do trabalhador.
Embriaguez é motivo para romper o contrato por justa causa?
Embriaguez em serviço pode justificar a dispensa por justa causa. Já a embriaguez habitual é vista como questão de saúde e requer tratamento, não punição.
Nova plataforma para emissão e validação de atestados médicos
Nova plataforma Atesta CFM garante a proteção de atestados médicos com QR-Code, tornando seu uso obrigatório em março de 2025.
A paralização de trabalhadores em serviço essencial exige comunicação prévia ao empregador e à sociedade?
A paralisação em serviços essenciais exige comunicação prévia de 72 horas ao empregador e à sociedade. Confira!
Plano de demissão voluntária firmado por norma coletiva garante a quitação plena do contrato?
A adesão a um plano de demissão voluntária, previsto em norma coletiva garante quitação plena do contrato de trabalho. Confira!
Norma coletiva pode afastar do controle de jornada dos empregados com diploma de nível superior
O diploma superior não justifica a exclusão do controle de jornada, que é essencial para a proteção da saúde do trabalhador. Mesmo com acordos coletivos.
Nova modificação nas regras no Domicílio Judicial Eletrônico
A Resolução CNJ nº 569/2024 ajusta as regras do DJE, garantindo que apenas intimações pessoais sejam enviadas pelo Domicílio judicial Eletrônico.
CFM lança sistema de combate à fraude de atestado médico
CFM lança a “Plataforma Atesta CFM” para combater fraudes em atestados médicos, com validade e rastreabilidade digital. Confira!
Setembro amarelo e seu significado
O Setembro Amarelo destaca a importância de cuidar da saúde mental, especialmente em tempos de intensas interações digitais e pressão social.
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