O período de licença paternidade pode ser compensado?
A licença paternidade encontra previsão legal na Constituição Federal (CF) no art. 7º, XIX, bem […]
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A Justiça do Trabalho foi acionada por uma trabalhadora que pediu o reconhecimento do vínculo […]
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento […]
Julio Eduardo Mendes A indagação decorre da dúvida acerca da definição sobre quem detém legitimidade […]
Essa indagação foi objeto de análise em processo ajuizado na Justiça do Trabalho. O tema […]
Em 2019 o TST firmou entendimento no sentido de ser inaplicável à gestante, em contrato […]
Embora possamos conhecer as ações e tarefas da área de Relações e Negociações Sindicais, entendo […]