Atualizao em Direito do Trabalho
http://nucleomascaro.com.br/news/04032015atualizacaodt.html
Legislação
Lanamento eBook “Coronavrus e os impactos trabalhistas
A sócia Camila Lopes Cruz é umas das colaboradoras do eBook “Coronavírus e os […]
TRANSFERNCIA (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
Renan Honório Quinalha Essa Súmula, bastante antiga, tem por referência o que dispõe o art. […]
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/601/2008_ra1295_consolidacao.pdf
Acidente fatal deve ser comunicado em 24h
http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A45B266980145CD3385DE619A/Portaria%20n.%C2%BA%20589%20(notifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20acidentes).pdf
Prazo mximo de contrato temporrio passa de seis para nove meses
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/06/2014&jornal=1&pagina=73&totalArquivos=92
DECRETO N 8.118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
Altera o Decreto nº 7.721, de 16 de abril de 2012, que dispõe sobre o […]
Decreto cria o Conselho Nacional do Trabalho
DECRETO Nº 9.944, DE 30 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional […]
Alterada a Instruo Normativa INSS n 45/2010, que trata de benefcios previdencirios.
http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/38/inss-pres/2012/61.htm
Duas novas Smulas so aprovadas pelo TST, que ainda alterou outras duas smulas e trs instrues normativas
http://www.tst.jus.br/home/-/asset_publisher/eVj1/content/tst-aprova-duas-novas-sumulas?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fhome%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_eVj1%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_count%3D5
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