Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (88): Terceirizao I
Além das diversas modificações promovidas pela Lei 13.467/17 à CLT, a reforma trabalhista também modificou […]
Legislação
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (89): Terceirizao II
Dando continuidade aos comentários sobre as alterações que a reforma trabalhista promoveu na Lei 6.019/74, […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (90): Disposies revogadas I
Chegando às últimas semanas de nossa série de comentários sobre as alterações promovidas pela Lei […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (91): Disposies revogadas II
Em continuidade aos dispositivos celetistas expressamente revogados pela Lei 13.467/17, neste texto trataremos de normas […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (92): Disposies revogadas III
Ainda sobre a análise das disposições da CLT expressamente revogadas pela reforma trabalhista, hoje abordaremos: […]
Reflexes sobre a Reforma Trabalhista (93): Disposies revogadas IV
Com o presente texto, encerramos nossa série sobre as mudanças promovidas na legislação trabalhista pela […]
Lei da Liberdade Econmica (2): Carteira de Trabalho como prova para declarao de dependentes ao INSS
Até o advento da Lei da Liberdade Econômica, o artigo 40 da CLT previa que […]
Lei da Liberdade Econmica (3): Horrio de trabalho e ponto por exceo
Em continuidade aos nossos comentários sobre as mudanças promovidas pela Lei da Liberdade Econômica no […]
Lei da Liberdade Econmica (4): Anotao de frias na carteira de trabalho
Em prosseguimento a nossa pequena série sobre as mudanças da Lei da Liberdade Econômica nas […]
Lei da Liberdade Econmica (5): Normas revogadas
Além das alterações em dispositivos da CLT, abordadas nas edições anteriores destes comentários, a Lei […]
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