O acordo coletivo deve ser firmado entre quem?
Por: Marcelo Mascaro Nascimento Em geral não há dificuldade em definir a empresa e o […]
Legislação
Sua empresa já sabe como será a nova forma de recolhimento do FGTS?
Camila Cruz O FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o […]
Proteção da saúde e segurança no trabalho
Marcelo Mascaro Nascimento Durante o ano de 2022 no Brasil, foram notificados 612.920 acidentes do […]
Nova Lei inclui coleta de dados sensíveis étnico-racial em documentos trabalhistas
Por: Camila Cruz Os empregadores devem aplicar formulários étnico-racial nos procedimentos de admissão e demissão […]
Novidades legislativas na área trabalhista de abril de 2023
1) LEI Nº 14.553, DE 20 DE ABRIL DE 2023 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14553.htm A Lei nº 14.553/2023 […]
A empresa acabou com o home office? Advogado explica se empregador pode exigir trabalho presencial.
O advogado Marcelo Mascaro explica em quais situações a empresa pode (ou não) exigir que […]
Atuação do Encarregado e a emissão de selos de conformidade com a LGPD
Camila Cruz Na Lei geral de proteção de dados pessoais brasileira, o encarregado de dados […]
Repouso Semanal Remunerado
Amauri Mascaro Nascimento 1. Origens na história As origens históricas do repouso semanal prendem-se aos […]
O pagamento de vale-refeição e vale-transporte nas férias é obrigatório?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica o que diz a CLT […]
Novidades legislativas na área trabalhista de março de 2023
DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11430.htm O Decreto 11.430, de 8 […]
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