STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional […]
Noticias
STF nega representatividade sindical baseada em micro e pequenas empresas
Marcelo Mascaro Em recente decisão, de 29/05/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, por […]
Novidades legislativas na área trabalhista de maio de 2024
No mês de maio de 2024 destacamos o Decreto n. 12.016, de 7 de maio de […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 329
STF deverá analisar em ADPF o reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquia […]
O que acontece com os empregados em empresas em casos de desastres naturais?
Marcelo Mascaro Um desastre natural, como as enchentes que recentemente atingiram o Rio Grande do […]
Reajustes negociados e inflação | Hélio Zylberstajn
Os reajustes salariais resultantes da negociação coletiva estão não apenas repondo a inflação passada como […]
TST suspende todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho sobre a forma de exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial
Em despacho publicado em 23/04/2024, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1000154-39.2024.5.00.0000, o […]
Novidades legislativas na área trabalhista de abril de 2024
Nos meses de abril e início de maio de 2024 destacamos duas normas. O Decreto nº 12.009/2024, […]
Empresas tem até 30/05/2024 para efetuar cadastro no DJE: entenda suas consequências
Marcelo Mascaro Dentro do Programa Justiça 4.0, o Poder Judiciário no Brasil tem buscado soluções […]
O que é o novo Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental?
Marcelo Mascaro Problemas relacionados à saúde mental são uma das principais causas de afastamento de […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.