artigos

CLT e OIT
artigos - 26/01/2023

O regime de férias da CLT diante dos padrões mínimos da OIT

Por Marcelo Mascaro Nascimento As férias anuais remuneradas podem ser definidas como o período em […]

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artigos - 24/01/2023

STF vai proibir demissão por justa causa? O que muda com o julgamento sobre a Convenção nº 158?

Por: Dr. Marcelo Mascaro Nascimento Supremo deve retomar o julgamento da ação que trata sobre […]

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Cessão de crédito trabalhista
artigos - 23/01/2023

A cessão de crédito trabalhista

Por Marcelo Mascaro Nascimento A cessão de crédito é instituo do Direito Civil e possui […]

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Reforma Trabalhista
Resiliência organizacional
artigos - 17/01/2023

AGILIDADE E RESILIÊNCIA ORGANIZACIONAL UNIDOS A REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Por Débora Bobra Arakaki As organizações tradicionais têm buscado realizar sua transformação digital com o […]

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artigos - 17/01/2023

Hospital é condenado a indenizar funcionária que trocava de roupa em vestiário unissex. Entenda

Em dezembro, um hospital de Porto Alegre foi obrigado a pagar R$ 5 mil por […]

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LGPD nas relações trabalhistas
artigos - 16/01/2023

A lei geral de proteção de dados brasileira e os impactos as relações trabalhistas

Por Camila Cruz A LGPD não aborda diretamente as relações trabalhistas, ou o direito trabalho. […]

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artigos - 12/01/2023

Jurisprudência – Boletim 255

Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]

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Constituição de 1988
artigos - 11/01/2023

Palavra do Professor Dr. Amauri Mascaro Nascimento – Boletim 255

Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) Constituição de 1988 A — ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Como […]

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Proteção à maternidade
artigos - 10/01/2023

A proteção à maternidade nas relações de trabalho no Brasil

A proteção à maternidade nas relações laborais é um dos temas mais caros ao Direito […]

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