Considerações gerais sobre o bem de família
O Direito, como ordem regulatória das relações sociais, possui entre suas finalidades garantir a cada […]
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A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado
Por: Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho pode ser estipulado por prazo determinado ou […]
Quais parcelas compõem as verbas rescisórias para aplicação da multa do artigo 467 da CLT?
Por Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho possui fundamental importância na dinâmica das relações […]
Os efeitos da interrupção e da suspensão da prestação de serviço no contrato de trabalho
Por: Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo ou […]
A competência para realizar a degravação do depoimento pessoal da testemunha é do Juízo deprecante ou do Juízo deprecado?
Por Julio Eduardo Mendes Na hipótese de o Juízo deprecante suscitar a oitiva de testemunha […]
O que a empresa pode ou não perguntar durante a entrevista de emprego? Advogado explica
A empresa pode perguntar se quero ter filhos, se já entrei com processo trabalhista ou […]
Qual é a diferença entre férias, férias coletivas e recesso?
Com o fim de ano se aproximando, muitos profissionais têm dúvidas sobre as diferenças entre […]
A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão no emprego
Por Marcelo Mascaro Nascimento A exigência do empregador de apresentação pelo candidato a emprego de […]
Jurisprudência – Boletim 251
Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]
As hipóteses de fornecimento de alimentação ao empregado pelo empregador
O direito à alimentação é um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição […]
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