A mudança da jornada do período noturno para o diurno como retaliação a uma ação trabalhista foi considerada discriminatória, resultando em indenização.
Cuidador de idoso que trabalha até dois dias por semana não tem vínculo de emprego doméstico, pois a lei exige mais de dois dias semanais.
O TST abordou a terceirização na Administração Pública e a exigência de concurso público em empresas públicas e sociedades de economia mista.
As relações e negociações sindicais envolvem a interação entre sindicatos e empresas para negociar direitos, acordos e convenções coletivas.
Durante o afastamento por doença, a empresa não pode cancelar o plano de saúde, conforme a Súmula nº 440 do TST, sob pena de rescisão indireta.
A DCTFWeb é essencial para declarar débitos tributários, e com as mudanças do eSocial em 2025, é crucial que as empresas se organizem.
A ausência de comprovação pela CEF de que o trabalhador optou pelo saque-aniversário do FGTS justifica a liberação integral do saldo.
É comum surgir essa dúvida diante de situação na qual a trabalhadora toma conhecimento da […]
Justa causa é válida em caso de “greve selvagem” quando não observados os requisitos legais e configurado abandono de emprego.
A gestão estratégica da Liderança Natural é a chave para melhorar o clima organizacional e fortalecer relações trabalhistas.
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