STF mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego de entregador de comida
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Regional […]
Comentários à jurisprudência
A empresa pode recontratar trabalhador dispensado por ela?
Marcelo Mascaro A duração do contrato de trabalho pode ser por prazo determinado ou indeterminado. […]
O valor da indenização por dano moral na Justiça do trabalho deve observar os limites estabelecidos pela reforma trabalhista?
Julio Eduardo Mendes Com o advento da reforma trabalhista a CLT foi alterada passando a […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 333
STF decide que Congresso deve, em 18 meses, editar lei sobre adicional para atividades penosas […]
Quais são os direitos trabalhistas da mulher que sofre aborto?
Existem alguns tipos de aborto. Ele pode ser natural, acidental, criminoso ou legal. O natural […]
Ofensas a colega fora do ambiente de trabalho podem gerar justa causa?
A dispensa por justa causa é a penalidade mais severa que um empregador pode aplicar […]
Indeferimento do depoimento pessoal da parte autora implica cerceamento do direito de defesa?
Julio Eduardo Mendes Nos últimos dias esse questionamento apresentou elevada repercussão no âmbito jurídico trabalhista […]
STF nega representatividade sindical baseada em micro e pequenas empresas
Marcelo Mascaro Em recente decisão, de 29/05/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, por […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 329
STF deverá analisar em ADPF o reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquia […]
O preparo recursal é considerado válido na hipótese de não ter sido feito pela empresa recorrente, mas por outra empresa pertencente ao grupo econômico?
Julio Eduardo Mendes Na hipótese de a empresa integrar o polo passivo da reclamação trabalhista […]
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