Comentários à jurisprudência

artigos - 02/01/2025

Revela-se discriminatória a mudança da jornada do período noturno para o diurno como retaliação ao fato de ter sido ajuizada uma ação?

A mudança da jornada do período noturno para o diurno como retaliação a uma ação trabalhista foi considerada discriminatória, resultando em indenização.

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artigos - 19/12/2024

Durante afastamento por doença é possível a empresa cancelar o plano de saúde?

Durante o afastamento por doença, a empresa não pode cancelar o plano de saúde, conforme a Súmula nº 440 do TST, sob pena de rescisão indireta.

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artigos - 11/12/2024

Trabalhadora que engravida durante aviso-prévio tem direito à estabilidade?

É comum surgir essa dúvida diante de situação na qual a trabalhadora toma conhecimento da […]

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Blog Mascaro - 03/09/2024

TRT da 4ª Região (RS) define tese sobre pagamento de custas para propositura de nova ação

O Incidente de Assunção de Competência (IAC) é instituto jurídico que permite ao Tribunal proferir […]

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artigos - 28/08/2024

Contrato de trabalho encerrado antes de setembro de 2019 pode ser anotado em CTPS digital?

De acordo com a CLT a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória […]

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artigos - 22/08/2024

O período de licença paternidade pode ser compensado?

A licença paternidade encontra previsão legal na Constituição Federal (CF) no art. 7º, XIX, bem […]

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artigos - 19/08/2024

Trabalho de atendente em casa de bingo gera vínculo de emprego?     

A Justiça do Trabalho foi acionada por uma trabalhadora que pediu o reconhecimento do vínculo […]

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Comentários à jurisprudência - 16/08/2024

Secretária de hospital não comprova falta grave da empresa e rescisão indireta é convertida em pedido de demissão

Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento […]

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artigos - 15/08/2024

MPT pode figurar no polo passivo de ação revisional de ação civil pública?

Julio Eduardo Mendes A indagação decorre da dúvida acerca da definição sobre quem detém legitimidade […]

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artigos - 13/08/2024

TST revê tese sobre estabilidade da gestante 

Em 2019 o TST firmou entendimento no sentido de ser inaplicável à gestante, em contrato […]

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