Direito do Trabalho

artigos - 15/12/2023

Trabalho remoto: aspectos jurídicos e práticos

Marcelo Mascaro Nascimento O trabalho realizado fora das dependências do empregador há muito é uma […]

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artigos - 14/12/2023

O incômodo aviso do IBGE*

Por Hélio Zylberstajn Com a divulgação gradual do Censo 2022, o IBGE tem nos informado […]

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artigos - 12/12/2023

Qual é a diferença entre prêmios e bônus recebidos pelo empregado?

Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Os prêmios são retribuições destinadas […]

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artigos - 07/12/2023

Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023

No mês de novembro de 2023 destacamos a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de […]

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artigos - 06/12/2023

Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho

Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos […]

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Cálculos Trabalhistas - 05/12/2023

Existem cotas para pessoas negras no mercado de trabalho?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Ao contrário do que acontece com […]

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artigos - 05/12/2023

Comentário à jurisprudência: STF conhece ADPF que contesta destino de valores de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho

Destacamos no mês de novembro de 2023 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal que, […]

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artigos - 30/11/2023

Inteligência Artificial (IA) – conceito, regulamentação e atos de governança

Débora Bobra Arakaki Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação com os impactos sociais […]

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artigos - 29/11/2023

Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato? 

Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre […]

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artigos - 28/11/2023

Entenda em qual caso a mulher que sofre violência doméstica pode ser afastada do trabalho

Em artigo, o advogado Marcelo Mascaro explica os direitos trabalhistas das mulheres vítima de violência […]

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