Direito do Trabalho

artigos - 20/12/2022

O que a empresa pode ou não perguntar durante a entrevista de emprego? Advogado explica

A empresa pode perguntar se quero ter filhos, se já entrei com processo trabalhista ou […]

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artigos - 20/12/2022

Qual é a diferença entre férias, férias coletivas e recesso?

Com o fim de ano se aproximando, muitos profissionais têm dúvidas sobre as diferenças entre […]

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Certidão de antecedentes criminais
artigos - 19/12/2022

A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais para admissão no emprego

Por Marcelo Mascaro Nascimento A exigência do empregador de apresentação pelo candidato a emprego de […]

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Decisões jurídicas
artigos - 15/12/2022

Jurisprudência – Boletim 251

Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]

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Comentários à jurisprudência - 13/12/2022

Posso ser demitido por processar a empresa em que eu trabalho?

Sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista explica o que acontece quando um trabalhador entra […]

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Alimentação ao empregado
artigos - 08/12/2022

As hipóteses de fornecimento de alimentação ao empregado pelo empregador

O direito à alimentação é um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição […]

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Jornada de trabalho
artigos - 07/12/2022

As formas de registro da jornada de trabalho do empregado que podem ser adotadas pela empresa

Um dos principais motivos de litigância trabalhista é o descumprimento da jornada regular de trabalho. […]

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artigos - 06/12/2022

Copa do mundo no escritório: pode beber ou usar camisa do Brasil no trabalho?

Segundo uma pesquisa da Catho, 64% das empresas dizem ter se organizado para transmitir os […]

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Pessoas com deficiência
artigos - 05/12/2022

Quem são as pessoas com deficiência que fazem jus à reserva de vagas

De acordo com o artigo 1º da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência […]

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Aposentadoria
artigos - 30/11/2022

Os efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho

A aposentadoria do trabalhador do setor privado é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao […]

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