Novidades legislativas na área trabalhista de fevereiro de 2023
Por: Marcelo Mascaro Nascimento 1) DECRETO Nº 11.420, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O […]
Novidades na legislação trabalhista
Decisões jurídicas no último mês de destaque no universo do Direito do Trabalho.
Por: Marcelo Mascaro Nascimento Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último […]
Medidas de prevenção e de combate a formas de violência contra as mulheres devem ser implementadas até 21/03/23 nas empresas
Marcelo Mascaro Nascimento Editada em 21/09/2022, após conversão da Medida Provisória nº 1.116/2022, a Lei […]
A redução do intervalo intrajornada
Marcelo Mascaro Nascimento Todo empregado submetido a jornada de trabalho superior a certos parâmetros definidos […]
Jurisprudência – Direito do Trabalho
Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]
Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST
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Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
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A terceirização em questão: reformas necessárias, artigo de Marcelo Mascaro Nascimento no Migalhas
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Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011
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