Novidades legislativas na área trabalhista de abril de 2024
Nos meses de abril e início de maio de 2024 destacamos duas normas. O Decreto nº 12.009/2024, […]
Novidades na legislação trabalhista
O trabalho em domingos e feriados nas empresas
Marcelo Mascaro O descanso semanal remunerado A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XV, prevê […]
Nova reclamação pré-processual na Justiça do Trabalho.
Camila Cruz O Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 22 de março, publicou o […]
Novidades legislativas na área trabalhista de março de 2024
No mês de março de 2024 destacamos duas normas. A Lei nº 14.824/2024, que dispõe sobre […]
Trabalho remoto: aspectos jurídicos e práticos
Marcelo Mascaro Nascimento O trabalho realizado fora das dependências do empregador há muito é uma […]
Novidades legislativas na área trabalhista de agosto de 2023
No mês de agosto de 2023 destacamos a sanção de três leis ordinárias e um […]
STF declara inconstitucionais regras da Reforma Trabalhista sobre a criação e alteração de súmulas e outros enunciados
Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão, de 22/08/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em […]
O que é a portabilidade do vale refeição?
Por Dr. Marcelo Mascaro O vale refeição é um benefício não obrigatório por lei que […]
Reforma Trabalhista: principais mudanças, impactos para as empresas e últimas atualizações
Por: Marcelo Mascaro A Lei º 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como […]
Assinatura eletrônica para constituição de título executivo extrajudicial.
Por: Camila Cruz Desde 14/7/2023 a Lei nº 14.620/2023, trouxe alteração legislativa em relação às […]
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