PORTABILIDADE DO VALE REFEIÇÃO
O Decreto do governo federal nº 11.678, de 30 de agosto de 2023, altera […]
Novidades na legislação trabalhista
Novidades legislativas na área trabalhista de julho de 2023
No mês de julho de 2023 destacamos a sanção de três leis ordinárias. A Lei […]
Sua empresa já sabe como será a nova forma de recolhimento do FGTS?
Camila Cruz O FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o […]
Trabalhar em feriado na jornada 12×36 implica o pagamento de forma dobrada?
Trabalhar em feriado na jornada 12×36 implica o pagamento de forma dobrada? Para responder a […]
Nova Lei inclui coleta de dados sensíveis étnico-racial em documentos trabalhistas
Por: Camila Cruz Os empregadores devem aplicar formulários étnico-racial nos procedimentos de admissão e demissão […]
Novidades legislativas na área trabalhista de abril de 2023
1) LEI Nº 14.553, DE 20 DE ABRIL DE 2023 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14553.htm A Lei nº 14.553/2023 […]
A Era Digital e a subordinação algorítmica
Marcelo Mascaro Nascimento A subordinação jurídica sempre foi o elemento fundamental para caracterizar a relação […]
Jurisprudência – Direito do Trabalho
Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]
TST modifica posicionamento acerca da repercussão de horas extras habituais no DSR
Julio Eduardo Mendes Em março de 2023 ocorreu significativa alteração do entendimento que até então […]
Stock options valem mesmo depois de demissão sem justa causa?
Em meio aos lay-offs, Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica como […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.