Curtinhas jurídicas – Boletim 303
O trabalho de cuidado doméstico é aquele realizado na residência familiar e que pode abranger […]
Últimas notícias
Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023
No mês de novembro de 2023 destacamos a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de […]
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho
Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos […]
Existem cotas para pessoas negras no mercado de trabalho?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Ao contrário do que acontece com […]
Comentário à jurisprudência: STF conhece ADPF que contesta destino de valores de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho
Destacamos no mês de novembro de 2023 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal que, […]
Inteligência Artificial (IA) – conceito, regulamentação e atos de governança
Débora Bobra Arakaki Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação com os impactos sociais […]
Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato?
Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre […]
Entenda em qual caso a mulher que sofre violência doméstica pode ser afastada do trabalho
Em artigo, o advogado Marcelo Mascaro explica os direitos trabalhistas das mulheres vítima de violência […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.