Jurisprudência Boletim 239
Confira os conteúdos selecionados especialmente pelo escritório Mascaro Nascimento Advogados sobre o universo do direito […]
Últimas notícias
Quem deve receber as verbas rescisórias do empregado falecido?
A morte de um empregado de uma empresa provoca o imediato término de seu contrato […]
A inversão do ônus da prova decorrente de regra legal de direito material
A distribuição estática do ônus da prova no processo do trabalho atribui ao autor da […]
O desafio da aprendizagem profissional: transformar a exceção em regra
Em 04 de maio último, o governo introduziu algumas mudanças no Programa Jovem Aprendiz, por […]
Novidades legislativas na área trabalhista de agosto de 2022
LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Lei nº 14.431/2022, resultante da […]
Foi chamado para ser mesário nas eleições de 2022? Saiba quais são os seus direitos
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explicar quanto recebe e quais os […]
A possibilidade de ajuizamento de ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho pelo tomador de serviço terceirizado
A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa tomadora de serviço ou […]
Pedido de demissão: direitos e regras que você precisa conhecer
Classificado como um dos tipos de rescisão contratual, o pedido de demissão não é algo […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.