Dispensa em massa depende de autorização prévia do sindicato?
Por Julio Eduardo Mendes O tema acerca da dispensa em massa ganhou relevo especialmente em […]
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Os lucros cessantes nas indenizações por acidente do trabalho
Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista A complexidade das relações humanas […]
Posso ser impedido de comparecer a audiência trabalhista por falta de vacina contra a Covid-19?
Alguns Tribunais Regionais do Trabalho passaram a exigir comprovante de vacinação ou teste negativo para […]
A compensação na Justiça do Trabalho
A compensação é instituto de Direito Civil e definida pelo artigo 368 do Código Civil. […]
Meu colega de trabalho está cometendo atos ilícitos ou criminosos. O que fazer?
Com exceção de hipóteses extremas, o mais recomendado é que a suspeita seja informada a […]
Alguns casos controvertidos de recebimento de PLR
A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa é um instrumento de integração […]
Você sabe o que é Data driven?
O termo data driven tem origem no conceito de ciência de dados e significa “orientado […]
Posso ser aposentado compulsoriamente pela minha empresa?
O empregador pode pedir a aposentadoria do funcionário mesmo sem ele querer? O empregado aposentado […]
Servidor público estatutário pode receber salário mínimo proporcional à jornada tal como ocorre com o empregado da iniciativa privada?
A jurisprudência do TST caminha no sentido de admitir a validade do pagamento do salário […]
Jurisprudência Boletim 239
Confira os conteúdos selecionados especialmente pelo escritório Mascaro Nascimento Advogados sobre o universo do direito […]
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