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artigos - 20/09/2022

Quem deve receber as verbas rescisórias do empregado falecido?

A morte de um empregado de uma empresa provoca o imediato término de seu contrato […]

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artigos - 19/09/2022

A inversão do ônus da prova decorrente de regra legal de direito material

A distribuição estática do ônus da prova no processo do trabalho atribui ao autor da […]

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Jovem aprendiz
artigos - 15/09/2022

O desafio da aprendizagem profissional: transformar a exceção em regra

Em 04 de maio último, o governo introduziu algumas mudanças no Programa Jovem Aprendiz, por […]

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Novidades legislativas
artigos - 14/09/2022

Novidades legislativas na área trabalhista de agosto de 2022

LEI Nº 14.431, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A Lei nº 14.431/2022, resultante da […]

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artigos - 13/09/2022

Foi chamado para ser mesário nas eleições de 2022? Saiba quais são os seus direitos

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explicar quanto recebe e quais os […]

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artigos - 12/09/2022

A possibilidade de ajuizamento de ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho pelo tomador de serviço terceirizado

A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa tomadora de serviço ou […]

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Imagem mostrando as mãos de uma pessoa rasgando ao meio um documento
artigos - 22/08/2022

Pedido de demissão: direitos e regras que você precisa conhecer

Classificado como um  dos tipos de rescisão contratual, o pedido de demissão não é algo […]

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Carteira de trabalho em cima do teclado de um notebook
artigos - 18/08/2022

Pejotização: O que é? É crime? Confira tudo sobre

A pejotização é a contratação de um trabalhador que preenche todos os requisitos de um […]

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Trabalhador utilizando EPI, aplicando produto para dedetizar uma cerca alta de madeira
artigos - 15/08/2022

NR-15: o que é e como funciona a regulamentação das atividades insalubres

A norma que determina quais atividades laborais podem ser classificadas como insalubres é a NR-15. […]

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Mulher sentada em uma sala de escritório, com a cabeça baixaa e demonstrando tristeza
artigos - 01/07/2022

Assédio moral no trabalho: o que caracteriza em 6 exemplos

Não há exagero em dizer que inúmeros funcionários já passaram por situações de assédio moral […]

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