Prevenção de Acidentes de Trabalho: medidas legais para empresas
Por Dr. Marcelo Mascaro Nascimento Conforme os últimos dados divulgados pelo governo federal, durante o […]
Conteúdo Jurídico
Qual é o valor de uma indenização por dano moral na Justiça do Trabalho?
Marcelo Mascaro A indenização por dano moral na Justiça do Trabalho pode surgir de diversas […]
O valor da indenização por dano moral na Justiça do trabalho deve observar os limites estabelecidos pela reforma trabalhista?
Julio Eduardo Mendes Com o advento da reforma trabalhista a CLT foi alterada passando a […]
A empresa pode rebaixar a função de funcionário ou diminuir suas funções?
Qualquer mudança no contrato de trabalho de um empregado somente pode ser realizada se houver […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 333
STF decide que Congresso deve, em 18 meses, editar lei sobre adicional para atividades penosas […]
Ofensas a colega fora do ambiente de trabalho podem gerar justa causa?
A dispensa por justa causa é a penalidade mais severa que um empregador pode aplicar […]
Teletrabalho e o pagamento das horas extras
Marcelo Mascaro O trabalho realizado fora das dependências do empregador há muito é uma realidade […]
Indeferimento do depoimento pessoal da parte autora implica cerceamento do direito de defesa?
Julio Eduardo Mendes Nos últimos dias esse questionamento apresentou elevada repercussão no âmbito jurídico trabalhista […]
A empresa pode exigir que seu empregado não trabalhe para outras empresas em seus horários de folga?
Marcelo Mascaro Os períodos de folgas concedidos aos trabalhadores em uma relação de emprego cumprem […]
Empregado pode ser demitido e ter aviso prévio de apenas um mês?
Marcelo Mascaro O contrato de trabalho realizado entre o trabalhador e o empregador, na maioria […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.