Trabalhador com jornada reduzida pode ter o valor do adicional de insalubridade pago de forma proporcional?
Por: Julio Eduardo Mendes Seguindo a regra geral fixada pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) […]
Direito do Trabalho
O tempo em que o empregado passa em viagem a trabalho é considerado na jornada de trabalho?
Marcelo Mascaro O trabalhador que está em uma relação de emprego pode se ver diante […]
STF declara inconstitucional pontos da CLT aplicáveis ao empregado motorista profissional em rodovias
Em recente decisão, de 05/07/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais alguns pontos […]
Curtinhas jurídicas – boletim 286
1. Sócio da empresa responde por suas dívidas trabalhistas? Em alguns casos sim. Em princípio, […]
Em qual horário a empresa é obrigada a pagar transporte como uber ou táxi para o funcionário?
Por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Toda empresa é obrigada a […]
Novidades legislativas na área trabalhista de julho de 2023
No mês de julho de 2023 destacamos a sanção de três leis ordinárias. A Lei […]
Plano de contingência de greve
Edno Martins O Plano de Contingência é um documento desenvolvido com intuito de treinar, organizar, […]
Cantores de cultos em igreja tem vínculo de emprego?
Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica as condições para que profissionais tenham o […]
O acordo coletivo deve ser firmado entre quem?
Por: Marcelo Mascaro Nascimento Em geral não há dificuldade em definir a empresa e o […]
Sua empresa já sabe como será a nova forma de recolhimento do FGTS?
Camila Cruz O FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o […]
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