Jurisprudência – Boletim 255
Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]
Direito do Trabalho
Palavra do Professor Dr. Amauri Mascaro Nascimento – Boletim 255
Por Dr. Amauri Mascaro Nascimento (in memorian) Constituição de 1988 A — ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Como […]
A proteção à maternidade nas relações de trabalho no Brasil
A proteção à maternidade nas relações laborais é um dos temas mais caros ao Direito […]
A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado
Por: Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho pode ser estipulado por prazo determinado ou […]
Está o empregador obrigado a não exigir experiência prévia superior a seis meses em suas ofertas de emprego?
Por Marcelo Mascaro Nascimento O oferecimento de uma vaga de emprego, além da descrição da […]
Quais parcelas compõem as verbas rescisórias para aplicação da multa do artigo 467 da CLT?
Por Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho possui fundamental importância na dinâmica das relações […]
A liquidação dos pedidos na Reclamação Trabalhista
Por Marcelo Mascaro Nascimento De forma oposta aos processos da Justiça Comum, até o advento […]
Os efeitos da interrupção e da suspensão da prestação de serviço no contrato de trabalho
Por: Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo ou […]
O papel das presunções no ônus da prova no Processo do Trabalho
Por Marcelo Mascaro Nascimento A lide processual em sua grande maioria dos casos se desenvolve […]
A competência para realizar a degravação do depoimento pessoal da testemunha é do Juízo deprecante ou do Juízo deprecado?
Por Julio Eduardo Mendes Na hipótese de o Juízo deprecante suscitar a oitiva de testemunha […]
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