Direito do Trabalho

artigos - 29/11/2022

Quantas vezes o funcionário pode faltar para ser demitido por justa causa?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica em que situações faltas injustificadas […]

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Responsabilidade do empregador
artigos - 24/11/2022

Acidente de trânsito em transporte fornecido pelo empregador implica responsabilidade subjetiva ou objetiva?

Por Julio Eduardo Mendes Partindo da regra geral fixada no art. 2º, caput, da CLT, […]

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Recontratação do empregado
artigos - 23/11/2022

A recontratação do empregado nos contratos por prazo determinado e indeterminado

Por Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho no que diz respeito à sua duração […]

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artigos - 22/11/2022

O salário mínimo é reajustado pela inflação?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica as regras para reajuste do […]

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e-Social e os processos trabalhistas
artigos - 21/11/2022

Novos eventos do eSocial e os processos trabalhistas

Por Camila Cruz O Sped trabalhista, denominado de Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações […]

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Relações coletivas de trabalho
artigos - 18/11/2022

Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho

A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos grupos sociais? Há […]

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Comentários à jurisprudência - 17/11/2022

Jurisprudência – Boletim 247

Destacamos abaixo uma coletânea de notícias de decisões jurídicas no último mês de destaque no […]

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artigos - 16/11/2022

A empresa é obrigada a conceder folga em dias dos jogos do Brasil?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, explica se os dias de jogo […]

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artigos - 09/11/2022

Empregado que é vítima de assalto no trabalho tem direito a receber indenização?

O direito ou não de um empregado receber indenização decorrente de assalto no ambiente de […]

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Trabalho a distância
artigos - 09/11/2022

O trabalho a distância e os dias de feriado

Dr. Marcelo Mascaro Nascimento – Sócio da Mascaro Nascimento O trabalho a distância nos últimos […]

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