A empresa é responsável por danos causados em veículos de seus empregados enquanto estiverem estacionados em seu estabelecimento?
Marcelo Mascaro Nascimento É comum que empresas disponibilizem, de algum modo, locais em seus estabelecimentos […]
Jurisprudência
Grupo de Empresas
Amauri Mascaro Nascimento De acordo com a CLT (art. 2º, § 2º), “sempre que uma […]
Quais mudanças são prováveis na área trabalhista para 2024?
Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro destaca duas atividades que devem ter regulamentação trabalhista […]
Opções de contratos de trabalho flexíveis às empresas: alternativas e consequências Jurídicas
Marcelo Mascaro Não existe um conceito exato de contratos flexíveis de trabalho. Podemos entendê-los como […]
Dispensa indireta
Amauri Mascaro Nascimento O conceito de dispensa indireta em nosso direito não é difícil, entendendo-se […]
Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023
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Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho
Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos […]
Comentário à jurisprudência: STF conhece ADPF que contesta destino de valores de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho
Destacamos no mês de novembro de 2023 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal que, […]
Entenda em qual caso a mulher que sofre violência doméstica pode ser afastada do trabalho
Em artigo, o advogado Marcelo Mascaro explica os direitos trabalhistas das mulheres vítima de violência […]
Curtinhas jurídicas – Boletim 300
No caso de greve no transporte público que impossibilite o empregado de comparecer ao trabalho […]
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