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Julio Eduardo Mendes       Nos últimos dias esse questionamento apresentou elevada repercussão no âmbito jurídico trabalhista […]

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Curtinhas jurídicas – junho de 2024

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artigos - 17/06/2024

STF nega representatividade sindical baseada em micro e pequenas empresas

Marcelo Mascaro Em recente decisão, de 29/05/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, por […]

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Empregado pode ser demitido e ter aviso prévio de apenas um mês?

Marcelo Mascaro O contrato de trabalho realizado entre o trabalhador e o empregador, na maioria […]

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artigos - 11/06/2024

Novidades legislativas na área trabalhista de maio de 2024

No mês de maio de 2024 destacamos o Decreto n. 12.016, de 7 de maio de […]

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artigos - 10/06/2024

Comentário à jurisprudência – Boletim 329

STF deverá analisar em ADPF o reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquia […]

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