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Curtinhas jurídicas – maio de 2024

1) A empresa é responsável por ofensas praticadas por terceiros a seus empregados? A empresa […]

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artigos - 21/05/2024

A empresa pode aplicar política de somente contratar mulheres?

Marcelo Mascaro É de conhecimento geral que mulheres enfrentam maiores barreiras no mercado de trabalho […]

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artigos - 20/05/2024

TST suspende todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho sobre a forma de exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial

Em despacho publicado em 23/04/2024, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1000154-39.2024.5.00.0000, o […]

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artigos - 16/05/2024

Quando uma doença pode ser considerada doença do trabalho?

Marcelo Mascaro Doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais […]

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artigos - 16/05/2024

    A questão da inderrogabilidade das leis  trabalhistas como leis de ordem pública absoluta.

A lei trabalhista é inderrogável. Como interpretar a assertiva? A questão social e a fragilidade […]

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artigos - 15/05/2024

Novidades legislativas na área trabalhista de abril de 2024

Nos meses de abril e início de maio de 2024 destacamos duas normas. O Decreto nº 12.009/2024, […]

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artigos - 14/05/2024

Empresas tem até 30/05/2024 para efetuar cadastro no DJE: entenda suas consequências

Marcelo Mascaro Dentro do Programa Justiça 4.0, o Poder Judiciário no Brasil tem buscado soluções […]

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artigos - 09/05/2024

O trabalho em domingos e feriados nas empresas

Marcelo Mascaro O descanso semanal remunerado A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XV, prevê […]

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