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artigos - 15/07/2024

A correção monetária e os juros na Justiça do Trabalho após a Lei nº 14.905/2024

Marcelo Mascaro Nascimento Na última década, vimos intenso debate sobre o índice a ser aplicado […]

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artigos - 11/07/2024

A empresa pode rebaixar a função de funcionário ou diminuir suas funções?

Qualquer mudança no contrato de trabalho de um empregado somente pode ser realizada se houver […]

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artigos - 10/07/2024

Novidades legislativas na área trabalhista de junho de 2024

No mês de junho de 2024 destacamos a Lei nº 14.905, de 28 de junho de […]

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artigos - 09/07/2024

Comentário à jurisprudência – Boletim 333

STF decide que Congresso deve, em 18 meses, editar lei sobre adicional para atividades penosas […]

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artigos - 08/07/2024

A diferença entre salários e encargos sociais

Prof. Amauri Mascaro Nascimento Trava-se atualmente uma discussão sobre os percentuais que corresponderiam aos encargos […]

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artigos - 04/07/2024

Quais são os direitos trabalhistas da mulher que sofre aborto?

Existem alguns tipos de aborto. Ele pode ser natural, acidental, criminoso ou legal. O natural […]

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artigos - 03/07/2024

Implicações legais de programas de remuneração variável:prêmios, gratificações, PLRs, comissões e stock options

Marcelo Mascaro A remuneração variável de empregados é prática bastante difundida entre companhias que buscam […]

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artigos - 02/07/2024

O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE GREVE

Desde a primeira greve geral de 1937, que teve início com as trabalhadoras de uma […]

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artigos - 01/07/2024

Inteligência Artificial e mercado de trabalho: dois impactosinevitáveis?

Hélio Zylberstajn Introdução A motivação para escrever este pequeno texto nasceu com a leitura de […]

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artigos - 27/06/2024

Diversidade e inclusões no Brasil responsabilidade e respeito às minorias

Débora Bobra Arakaki As discussões em torno da diversidade nas organizações ganharam fôlego no Brasil […]

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