Ofensas a colega fora do ambiente de trabalho podem gerar justa causa?
A dispensa por justa causa é a penalidade mais severa que um empregador pode aplicar […]
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Teletrabalho e o pagamento das horas extras
Marcelo Mascaro O trabalho realizado fora das dependências do empregador há muito é uma realidade […]
Curtinhas jurídicas – junho de 2024
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta que concentra em um único local todas as […]
A empresa pode exigir que seu empregado não trabalhe para outras empresas em seus horários de folga?
Marcelo Mascaro Os períodos de folgas concedidos aos trabalhadores em uma relação de emprego cumprem […]
STF nega representatividade sindical baseada em micro e pequenas empresas
Marcelo Mascaro Em recente decisão, de 29/05/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, por […]
Palavra do Professor
Amauri Mascaro Nascimento PARECER XXXXXXXX instituiu um sistema de saque-cartão e quer uma avaliação sobre […]
Empregado pode ser demitido e ter aviso prévio de apenas um mês?
Marcelo Mascaro O contrato de trabalho realizado entre o trabalhador e o empregador, na maioria […]
Novidades legislativas na área trabalhista de maio de 2024
No mês de maio de 2024 destacamos o Decreto n. 12.016, de 7 de maio de […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 329
STF deverá analisar em ADPF o reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquia […]
Quem deve pagar contribuição aos sindicatos?
Marcelo Mascaro Para que sindicatos profissionais e patronais possam arcar com suas despesas e sustentar […]
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