Os direitos fundamentais do trabalhador e o princípio constitucional da valorização da dignidade da pessoa humana.
Amauri Mascaro Nascimento Expressivo avanço em nosso ordenamento jurídico, no sentido de dar maior projeção […]
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DCTF-WEB: Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora.
Camila Cruz Recentemente, em 9 de fevereiro de 2024, a Receita Federal publicou o Ato […]
Qual é a diferença entre o dano moral trabalhista individual e o coletivo? Em quais casos a empresa pode ser condenada por dano moral coletivo?
Marcelo Mascaro A pessoa física ou jurídica que causa um dano a outra tem o […]
Relações e negociações sindicais e a comunicação corporativa
Edno Martins Considerado o pai da administração moderna, Peter Drucker dizia sempre em suas palestras […]
Gestão de riscos trabalhistas em ambientes corporativos
Marcelo Mascaro Nascimento A gestão de riscos trabalhistas em ambientes corporativos consiste na adoção de regras, […]
Sindicato pode ajuizar ação civil pública para cobrar contribuição sindical?
Julio Eduardo Mendes A Justiça do Trabalho tem apreciado ações ajuizadas pelos sindicatos nas quais […]
Crescimento nas contratações de profissionais com mais de 50 anos
Débora Bobra Arakaki Atualmente, com o envelhecimento da população brasileira, e suas implicações sobre os […]
A empresa é responsável por danos causados em veículos de seus empregados enquanto estiverem estacionados em seu estabelecimento?
Marcelo Mascaro Nascimento É comum que empresas disponibilizem, de algum modo, locais em seus estabelecimentos […]
O quadro de carreira e o plano de cargos e salários no Direito do Trabalho
Marcelo Mascaro Nascimento O quadro de carreira e mais recentemente o plano de cargos e […]
Curtinhas jurídicas – janeiro de 2024
1. A dispensa de empregado com transtorno afetivo bipolar é discriminatória? Qualquer dispensa de empregado […]
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