Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho
Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos […]
Cálculos Trabalhistas
Existem cotas para pessoas negras no mercado de trabalho?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Ao contrário do que acontece com […]
Inteligência Artificial (IA) – conceito, regulamentação e atos de governança
Débora Bobra Arakaki Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação com os impactos sociais […]
Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato?
Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre […]
Curtinhas jurídicas – Boletim 300
No caso de greve no transporte público que impossibilite o empregado de comparecer ao trabalho […]
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados?
Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em […]
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos
Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a […]
Diferença entre salário e direitos intelectuais
Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e […]
Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023
No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto […]
Comentário à jurisprudência: TST não admite prova pericial em algoritmo de plataforma digital
Destacamos no mês de outubro de 2023 decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
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