Quando há sucessão trabalhista e quais são suas consequências para a empresa?
Marcelo Mascaro Nascimento A relação de emprego se dá entre a figura do empregado e […]
Direito Cível
Os desafios da liderança humilde e as diversas gerações existentes no mercado de trabalho
Por Debora Arakaki Hoje enfrentamos transformações nas organizações quase que diariamente e entendemos a importância […]
A empresa também pode ser penalizada por justa causa?
A rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como justa causa do empregador, ocorre […]
O valor fixado na petição inicial limita o valor da condenação?
Julio Eduardo Mendes Com o advento da reforma trabalhista a Lei 13.467/17 alterou a redação […]
Novidades legislativas na área trabalhista de novembro de 2023
No mês de novembro de 2023 destacamos a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de […]
Reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho
Amauri Mascaro Nascimento A — PODER NORMATIVO DOS GRUPOS SOCIAIS. Que é poder normativo dos […]
Existem cotas para pessoas negras no mercado de trabalho?
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Ao contrário do que acontece com […]
Inteligência Artificial (IA) – conceito, regulamentação e atos de governança
Débora Bobra Arakaki Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação com os impactos sociais […]
Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato?
Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre […]
Curtinhas jurídicas – Boletim 300
No caso de greve no transporte público que impossibilite o empregado de comparecer ao trabalho […]
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