A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados?
Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em […]
Direito Cível
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos
Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a […]
Diferença entre salário e direitos intelectuais
Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e […]
Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023
No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto […]
Comentário à jurisprudência: TST não admite prova pericial em algoritmo de plataforma digital
Destacamos no mês de outubro de 2023 decisão da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
A empresa que tem dívida trabalhista em processo judicial tem direito a parcelá-la?
Marcelo Mascaro O processo judicial trabalhista possui, de um modo geral, duas fases. Na primeira, […]
Formas de Pagamento do Salário
Amauri Mascaro Nascimento 1. Salário por tempo Salário por tempo é aquele pago em função […]
Curtinhas jurídicas – Boletim 298
A discriminação pode ser entendida como o tratamento desigual dado a diferentes pessoas, sem que […]
Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente?
Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, […]
Terceirização de serviços: explorando os prós e contras da terceirização de funções nas empresas e seu impacto nos direitos dos trabalhadores
Marcelo Mascaro A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa ou pessoa […]
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