A partir de quando o salário mínimo de 2024 vale e quais cuidados a empresa deve tomar?
Por Marcelo Mascaro O governo federal, em 27 de dezembro de 2023, publicou Decreto em […]
Direito Cível
O limite de descontos na rescisão do contrato de trabalho
Marcelo Mascaro – Direto ao ponto O artigo 477, § 5º da CLT, autoriza que […]
Grupo de Empresas
Amauri Mascaro Nascimento De acordo com a CLT (art. 2º, § 2º), “sempre que uma […]
Quais mudanças são prováveis na área trabalhista para 2024?
Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro destaca duas atividades que devem ter regulamentação trabalhista […]
Retrospectiva das principais normas editadas em 2023 na área trabalhista
Ao longo do ano de 2023, mensalmente publicamos um resumo das leis editadas na área […]
Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
Amauri Mascaro Nascimento Há diversas classificações possíveis de um mesmo instituto jurídico, porque tudo depende […]
O impacto do clima organizacional nas relações e negociações sindicais
Edno Martins Vamos juntos neste trabalho falar um pouco sobre clima organizacional (ou engajamento se […]
Opções de contratos de trabalho flexíveis às empresas: alternativas e consequências Jurídicas
Marcelo Mascaro Não existe um conceito exato de contratos flexíveis de trabalho. Podemos entendê-los como […]
Dispensa indireta
Amauri Mascaro Nascimento O conceito de dispensa indireta em nosso direito não é difícil, entendendo-se […]
As novas obrigações das empresas diante do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Marcelo Mascaro – Direto ao ponto Embora a Constituição Federal desde 1988 proíba a diferença […]
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.