É possível a empresa demitir funcionário durante o período de experiência?
Marcelo Mascaro – Direto ao ponto O contrato de experiência é um contrato por prazo […]
Direito do Trabalho
Parecer sobre a possibilidade de determinados cargos serem caracterizados como cargos de confiança
Palavra do Professor – Amauri Mascaro Nascimento PARECER XXXXXXX pede nossa análise sobre os riscos […]
STF decide que mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade
Comentário à jurisprudência – Boletim 320 Destacamos no mês de março de 2024 decisão do […]
Trabalhador trans tem direito a usar qual banheiro na empresa?
Advogado trabalhista explica o que a lei atual defende sobre a disponibilidade de sanitários de […]
Contrato de trabalho temporário: quais são os direitos e deveres de empregadores e empregados.
Marcelo Mascaro O contrato de trabalho, como regra geral, é celebrado por prazo indeterminado. O […]
A utilização de EPI na higienização de banheiro de uso coletivo afasta o pagamento do adicional de insalubridade?
Julio Eduardo Mendes As atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos […]
Elaboração de contratos de trabalho
Marcelo Mascaro Na linguagem comum o termo “contrato de trabalho” pode ser usado para designar […]
Como combater o assédio moral no ambiente de trabalho?
Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica como atender a lei e manter um […]
Igualdade salarial entre homens e mulheres: a empresa precisa comprovar? Como?
Advogado trabalhista explica como as companhias devem se posicionar para cumprir a lei e as […]
Novidades legislativas na área trabalhista de fevereiro de 2024
No mês de fevereiro de 2024 destacamos a prorrogação para 1 de junho de 2024 da entrada […]
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