Banco de horas e compensação de jornada: como funciona?
O banco de horas e a compensação de jornada são práticas comuns no mundo corporativo, […]
Direito do Trabalho
O que acontece com os empregados em empresas em casos de desastres naturais?
Marcelo Mascaro Um desastre natural, como as enchentes que recentemente atingiram o Rio Grande do […]
O preparo recursal é considerado válido na hipótese de não ter sido feito pela empresa recorrente, mas por outra empresa pertencente ao grupo econômico?
Julio Eduardo Mendes Na hipótese de a empresa integrar o polo passivo da reclamação trabalhista […]
Dispensa por justa causa do trabalhador: saiba como aplicar da forma correta
Marcelo Mascaro A dispensa por justa causa é a penalidade aplicada pelo empregador ao empregado […]
A empresa pode aplicar política de somente contratar mulheres?
Marcelo Mascaro É de conhecimento geral que mulheres enfrentam maiores barreiras no mercado de trabalho […]
TST suspende todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho sobre a forma de exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial
Em despacho publicado em 23/04/2024, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1000154-39.2024.5.00.0000, o […]
Quando uma doença pode ser considerada doença do trabalho?
Marcelo Mascaro Doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais […]
A questão da inderrogabilidade das leis trabalhistas como leis de ordem pública absoluta.
A lei trabalhista é inderrogável. Como interpretar a assertiva? A questão social e a fragilidade […]
Novidades legislativas na área trabalhista de abril de 2024
Nos meses de abril e início de maio de 2024 destacamos duas normas. O Decreto nº 12.009/2024, […]
O trabalho em domingos e feriados nas empresas
Marcelo Mascaro O descanso semanal remunerado A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XV, prevê […]
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