O reajuste do vale-alimentação deve acompanhar a inflação?
Muita gente não sabe, mas nem o vale-refeição nem o vale-alimentação são benefícios obrigatórios. Desse […]
Direito do Trabalho
A responsabilidade do sócio retirante pelos débitos trabalhistas
Por: Marcelo Mascaro Nascimento Desde a introdução do artigo 10-A à CLT pela Lei 13.467/17, […]
A necessidade de estabelecer critérios objetivos para prêmios e gratificações
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento – Sócio da Mascaro Nascimento O contrato de trabalho é um […]
A empresa pode restringir a ida ao banheiro de seus empregados?
Via de regra, a empregador não pode criar uma regra que viole a dignidade e […]
LEI Nº 14.442, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
LEI Nº 14.442, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 A Lei nº 14.442, de 2 […]
O empregado pode se recusar a fazer horas extras?
Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Marcelo Mascaro explica que existem, […]
Posso ser impedido de comparecer a audiência trabalhista por falta de vacina contra a Covid-19?
Alguns Tribunais Regionais do Trabalho passaram a exigir comprovante de vacinação ou teste negativo para […]
A compensação na Justiça do Trabalho
A compensação é instituto de Direito Civil e definida pelo artigo 368 do Código Civil. […]
Meu colega de trabalho está cometendo atos ilícitos ou criminosos. O que fazer?
Com exceção de hipóteses extremas, o mais recomendado é que a suspeita seja informada a […]
Alguns casos controvertidos de recebimento de PLR
A participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa é um instrumento de integração […]
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