Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato?
Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre […]
Educação
Curtinhas jurídicas – Boletim 300
No caso de greve no transporte público que impossibilite o empregado de comparecer ao trabalho […]
A empresa pode oferecer banco de horas apenas para alguns empregados?
Marcelo Mascaro O banco de horas e a compensação de jornada são um sistema em […]
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos
Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a […]
Diferença entre salário e direitos intelectuais
Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e […]
Novidades legislativas na área trabalhista de outubro de 2023
No mês de outubro de 2023 destacamos a Lei nº 14.690/2023, que acrescentou o parágrafo quarto […]
Formas de Pagamento do Salário
Amauri Mascaro Nascimento 1. Salário por tempo Salário por tempo é aquele pago em função […]
Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente?
Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, […]
Terceirização de serviços: explorando os prós e contras da terceirização de funções nas empresas e seu impacto nos direitos dos trabalhadores
Marcelo Mascaro A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa ou pessoa […]
Engajamento no trabalho unido ao papel da liderança nas novas relações organizacionais
Débora Bobra Arakaki Com as novas formas de trabalho, como o home office e o […]
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