Qual é o valor de uma indenização por dano moral na Justiça do Trabalho?
Marcelo Mascaro A indenização por dano moral na Justiça do Trabalho pode surgir de diversas […]
Legislação
O valor da indenização por dano moral na Justiça do trabalho deve observar os limites estabelecidos pela reforma trabalhista?
Julio Eduardo Mendes Com o advento da reforma trabalhista a CLT foi alterada passando a […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 333
STF decide que Congresso deve, em 18 meses, editar lei sobre adicional para atividades penosas […]
Teletrabalho e o pagamento das horas extras
Marcelo Mascaro O trabalho realizado fora das dependências do empregador há muito é uma realidade […]
Indeferimento do depoimento pessoal da parte autora implica cerceamento do direito de defesa?
Julio Eduardo Mendes Nos últimos dias esse questionamento apresentou elevada repercussão no âmbito jurídico trabalhista […]
A empresa pode exigir que seu empregado não trabalhe para outras empresas em seus horários de folga?
Marcelo Mascaro Os períodos de folgas concedidos aos trabalhadores em uma relação de emprego cumprem […]
STF nega representatividade sindical baseada em micro e pequenas empresas
Marcelo Mascaro Em recente decisão, de 29/05/2024, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, por […]
Empregado pode ser demitido e ter aviso prévio de apenas um mês?
Marcelo Mascaro O contrato de trabalho realizado entre o trabalhador e o empregador, na maioria […]
Novidades legislativas na área trabalhista de maio de 2024
No mês de maio de 2024 destacamos o Decreto n. 12.016, de 7 de maio de […]
Comentário à jurisprudência – Boletim 329
STF deverá analisar em ADPF o reconhecimento de vínculo de emprego em contratos de franquia […]
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