Novidades legislativas na área trabalhista de março de 2024
No mês de março de 2024 destacamos duas normas. A Lei nº 14.824/2024, que dispõe sobre […]
Legislação
Relatório do Ministério do Trabalho e Emprego aponta diferença salarial entre mulheres e homens
Marcelo Mascaro A diferença salarial entre homens e mulheres é uma realidade que vem sendo […]
Transparência salarial e opacidade legal
Hélio Zylberstajn Introdução O tema que este texto aborda é o diferencial salarial entre homens […]
A utilização de EPI na higienização de banheiro de uso coletivo afasta o pagamento do adicional de insalubridade?
Julio Eduardo Mendes As atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos […]
Igualdade salarial entre homens e mulheres: a empresa precisa comprovar? Como?
Advogado trabalhista explica como as companhias devem se posicionar para cumprir a lei e as […]
Novidades legislativas na área trabalhista de fevereiro de 2024
No mês de fevereiro de 2024 destacamos a prorrogação para 1 de junho de 2024 da entrada […]
DCTF-WEB: Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora.
Camila Cruz Recentemente, em 9 de fevereiro de 2024, a Receita Federal publicou o Ato […]
Novidades legislativas na área trabalhista de janeiro de 2024
No mês de janeiro de 2024 destacamos a Lei nº 14.811/2024, que entre outras medidas criou […]
A tipificação penal do bullying e seus efeitos nas relações de trabalho
Marcelo Mascaro — Direto ao ponto Recentemente, em 15 de janeiro de 2024, entrou em […]
É possível empresa contratar criança ou adolescente no período de férias escolares?
Por Dr. Marcelo Mascaro No Brasil somente é permitido o trabalho a partir de 16 […]
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